Da Redação

Quem receber a multa, terá que pagá-la e além disso, limpar o terreno
Divulgação

Mesmo existindo diversas campanhas sobre a importância da limpeza dos terrenos baldios, muitas pessoas desconsideram tais alertas e continuam depositando entulho em lotes vazios. Por prejudicarem a saúde pública, propagarem doenças, proliferarem pragas e causarem outros problemas, os proprietários dos lotes devem ficar sempre atentos a eles.

No dia 24, o secretário de Serviços Urbanos e Distritais, Cristiano Gimenes de Carvalho, esclareceu algumas dúvidas com relação à limpeza de terrenos baldios no

município. Segundo o secretário, não haverá mais tolerância no que diz respeito aos terrenos baldios sujos, voltando com as aplicações de multas para os proprietários desses terrenos. “Antigamente, existiam apenas as notificações e as pessoas ignoravam essas notificações. Começamos, nesta semana, as aplicações de multas, em um novo formato, mostrando o valor da multa a ser paga e o prazo para que essa multa seja paga. Tudo isso está regulamentado por uma lei, pelo Código de Posturas e por um decreto que saiu em fevereiro deste ano”, disse.

Ainda, conforme o chefe da pasta de Serviços Urbanos, a multa aplicada é de duas UFRAS (Unidades Fiscal de Referência de Araguari) por metro quadrado. “Uma UFRA hoje, no município de Araguari, equivale a R$2,60, duas UFRAS R$5,20. Em um terreno com 300m2, a multa será de R$1.560. Eu tenho certeza que, mandar limpar o terreno será muito mais barato do que pagar a multa. Estamos muito embasados, por lei, decreto e Código de Posturas. Os proprietários têm que entender que esses terrenos baldios contribuem com a proliferação de insetos, animais peçonhentos, mosquitos da dengue; sem falar que a cidade fica feia. Ela está bonita e bem cuidada, mas esses terrenos baldios comprometem a beleza da cidade”, explicou.

De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos, foram realizadas centenas de notificações, que se transformaram em alto de infração, que serão encaminhados para os proprietários com a guia do DAE.

Ressalta-se que, quem receber a multa, terá que pagá-la e além disso, limpar o terreno (o proprietário terá prazo para isso). Para quem não fizer a limpeza, o município realizará esse trabalho, porém o valor do serviço executado será repassado para a dívida ativa.

“É importante que a população tenha um pouco de paciência, a limpeza do terreno não acontecerá da noite para o dia. Nós estamos aplicando a multa. Acredito que a maioria dos proprietários vai querer atender, antes da multa chegar. Temos fotos dos terrenos, com dia e hora, para comprovar que até essa data o terreno não tinha sido limpo”, concluiu Cristiano Gimenes de Carvalho.