Inadimplentes no programa “Minha Casa, Minha Vida” podem perder moradia
ter, 22 de setembro de 2015 08:17Da Redação
Atrasos de pagamento de beneficiários da faixa 1 chegou a 22% no primeiro semestre desse ano
O Governo Federal anunciou, na última semana, que os beneficiários contemplados pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, que estão em situação de inadimplência há mais de três meses, poderão perder o imóvel.
De acordo com o Ministério das Cidades, a medida atingirá principalmente os beneficiários da faixa 1 do programa, cuja inadimplência no primeiro semestre desse ano chegou a 22%, superando os dados de atraso dos financiamentos imobiliários tradicionais em dez vezes.
A faixa 1 do programa é voltada para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil, sendo que, as prestações não podem ultrapassar 5% da renda dos beneficiários, com valor mínimo de R$ 25 pagos pelo período de dez anos. Nas outras faixas de renda do “Minha Casa, Minha Vida“, as parcelas atrasadas há mais de 90 dias estão em 2%.
Em 2014, a presidente Dilma Rousseff (PT) determinou que as residências retomadas devem ser reincluídas no programa e direcionadas aos beneficiários da lista de espera. Geralmente, nos outros financiamentos imobiliários da Caixa Econômica Federal, os imóveis são levados a leilão, porém, o governo afirmou que isso levaria a uma distorção do real objetivo do programa habitacional.
Segundo os representantes, a intenção dessa medida é evitar que as moradias sejam adquiridas por grupos familiares com renda superior aos participantes do programa. O Ministério das Cidades declarou ainda, que o programa não é apenas um financiamento de imóveis, mas uma política governamental que tem o objetivo de reduzir o déficit habitacional brasileiro.
Na época, o governo informou também que o programa não pretendia retomar os imóveis em caso de inadimplência, mas sim auxiliar as famílias e regularizar o pagamento das prestações, porém, devido à crise econômica no país, redução de recursos e o dinheiro público investido no programa, o Ministério das Cidades afirmou que a medida é necessária. A Caixa Econômica Federal também está aderindo a novas medidas para cobrança das prestações atrasadas, como ligações para os beneficiários e envio de mensagens após os primeiros dias de vencimento das parcelas.
Em Araguari, a Caixa Econômica Federal realiza as ações de execução de imóveis após três meses de atraso de prestações em todos os financiamentos imobiliários e, em breve, deve incluir as residências referentes ao programa “Minha Casa, Minha Vida”. A secretária de Planejamento, Orçamento e Habitação, Eliane Gussoni, afirmou que a equipe ainda não recebeu orientações oficiais em relação às novas medidas.
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