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Coluna: Direito e Justiça (01/12)

qui, 1 de dezembro de 2022 08:07

Direito e Justiça:

Pinga-fogo:

• Reiterando Coluna DJ de 09.09.2021.
• Desde então, a situação só fez piorar.
• O futuro próximo decidirá nosso rumo.

– O país que se divide perde rapidamente a sua independência

– Nos momentos cruciais da História é que se reconhece o líder.

– Desconheço o Brasil e os brasileiros de hoje. Somos ainda uma nação?

– Como pudemos chegar a uma situação triste como essa? Como isso tudo acabará?

– O que é que eles fizeram com o nosso país? Todos eles, que só cuidam mesmo de si.

– Precisamos de líderes que construam pontes (elas unem) e não muros (que separam). Nisso aí é que se vê a diferença entre o político e o verdadeiro estadista.

– E o nosso povo brasileiro, simples, bom e solidário, como pôde mudar tanto assim, deixando-se dividir e ser enganado por demagogos e aventureiros de ocasião?

– Sim, o de que precisamos urgentemente é de uma nova e atualizada Constituição Federal, feita por Constituintes efetivamente independentes e eleitos pela população brasileira. Sem qualquer participação dos políticos com mandato e “interesseiros”.

– Mas que seja uma Constituição enxuta, objetiva e concisa, despida de fanatismos político-partidários e que não desça a detalhes ridículos, para que se preocupe apenas com os aspectos atuais relevantes e dignos de figurar em uma autêntica Carta Magna.

– Os Tribunais Superiores da República, bem como os órgãos maiores do Ministério Público Federal, independentemente de quaisquer críticas, precisam de uma imediata e ampla remodelação, para que possam reassumir as suas verdadeiras e cruciais funções judicantes e processuais.

– Eis algumas sugestões: Magistrados e Procuradores exclusivamente de carreira (sem indicação política); mandato máximo de 10 anos; idade mínima de 45 anos e com pelo menos 15 anos na profissão; aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade ou após vencido o mandato decenal; Corte Constitucional exclusiva (que não se preocupe com questões de condomínio e brigas de rua), impedimento direto, sumário e imediato, deliberado por maioria absoluta do Senado Federal (sem depender de pauta do seu Presidente ou de análise de qualquer Comissão Temática).Enfim, seria um bom começo…!

Declaração dos Direitos do Homem:

1. Os homens nascem e permanecem livres quanto aos seus direitos.
2. Os homens possuem direitos naturais, inalienáveis e sagrados.
3. Os direitos do homem são imprescritíveis; esses direitos são: a liberdade, a prosperidade, a segurança e a resistência à opressão.
4. A soberania reside na Nação. O povo é o supremo soberano.
5. O direito de cada um vai até onde começa o direito do terceiro.
6. A lei é igual para todos.
7. Ninguém pode ser acusado, detido ou preso senão nos casos determinados por lei e conforme as normas por elas prescritas.
8. A lei não tem efeito retroativo.
9. É assegurada a liberdade de manifestação do pensamento e de imprensa.
10. A taxação de impostos deve ser geral e equitativa.

11. A sociedade tem direito de pedir contas de sua administração a todo agente do poder público
12. A propriedade é um direito sagrado e inviolável; ninguém pode ser privado dele a não ser em caso de necessidade pública, legalmente comprovada e sob condição de uma justa e prévia indenização.

 

Quando somos livres:

 

Somos livres quando cremos e lembramos que Deus é muito maior do que o nosso pecado;

Somos livres, quando, acorrentados, continuamos a gritar o direito à nossa liberdade;

Somo livres, quando podemos falar e expressar que não vivemos num País livre;

Somos livres, quando aceitamos, acatamos e defendemos a liberdade dos outros;

Somos livres, quando amamos o que fazemos;

Somos livres, quando amamos as coisas e os nossos semelhantes, porque o amor os faz livres e a nós mesmos, escravos;

Somos livres, quando a nossa liberdade vale mais do que dinheiro;

Somos livres, quando conseguimos em tudo descobrir que existe bondade, que em tudo existe um ato de amor;

Somos livres, quando acreditamos que o mais importante é a nossa consciência;

Somos livres, quando sabemos servir sem sermos servidos.

Aquele que abre mão de um direito fundamental em favor da sua segurança não merece ter nem um nem outro.

• Benjamim Franklin (Um dos Pais Fundadores dos EUA)

 

Dois Irmãos:

Dois irmãos trabalhavam juntos na fazenda da família. Um deles era casado e tinha uma grande família. O outro era solteiro. No fim do dia, os irmãos repartiam igualmente o produto e os lucros.

Um dia, o irmão solteiro pensou: “Não é certo repartir igualmente o produto e os lucros. Sou sozinho, minhas necessidades são menores”. Daí por diante, toda noite, ele pegava um saco de grãos de seu celeiro, atravessava sorrateiramente o campo entre as duas casas, e deixava o saco no celeiro do irmão casado.

Enquanto isso, o irmão casado havia pensado: “Não é certo repartir igualmente o produto e os lucros, afinal, sou casado, tenho mulher e filhos para me ajudar nos anos que virão. Meu irmão não tem ninguém para cuidar dele no futuro”. Daí por diante, toda noite, ele pegava um saco de grãos e levava para o celeiro do irmão solteiro.

Durante muitos anos, os dois não entendiam como seus estoques de grãos permaneciam iguais. Até uma noite escura, em que os dois irmãos esbarraram um no outro atravessando o campo. Largaram os sacos caídos no chão e se abraçaram.

FONTE; Autor desconhecido.
Você Não Está Só – Livro II, págs. 59/60.
Jack Canfield; Mark Victor Hansen; Patty Hansen.

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