Da Redação

O relatório apresentado na tribuna da Câmara no dia 11 de fevereiro de 2014, pelo vereador Leonardo Rodrigues Neto (Leo Mulata) (PROS) que revelou que o procurador geral do Município Leonardo Borelli, não recebeu dinheiro ou outros benefícios como um notebook que estaria em seu nome, como foi dito nas transcrições telefônicas. Segundo o vereador, a investigação ainda apurou que, após detectar superfaturamento dos medicamentos, Leonardo Borelli cancelou a licitação quinze dias antes do resultado da operação “Tarja Preta”, sendo assim, não houve dano ao erário público. A Comissão Legislativa de Inquérito ouviu 19 pessoas que tiveram seus nomes envolvidos no caso, em investigação que durou pouco mais de três meses.

Ontem os Promotores de Justiça atuantes perante o GEPP – Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, notificaram o Prefeito Municipal Raul José de Belém, por meio de edital, acerca do arquivamento do Inquérito Civil Público nº 0035.13.001294-7 instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Araguari, com o objetivo de apurar o envolvimento do Prefeito de Araguari – Raul Belém e de Secretários Municipais e Servidores relacionadas à supostas fraudes em licitações, principalmente de medicamentos, as quais, foram descobertas no Estado de Goiás através de Operação denominada TARJA PRETA.

O procurador geral do Município Leonardo Borelli, que teve seu nome envolvido no caso, na ocasião chegou a ser afastado do cargo até a conclusão da sindicância instaurada pelo prefeito, falou ontem com a reportagem logo após tomar ciência do arquivamento do caso. “Uma vez mais a verdade sobressai aqueles que querem denegrir a imagem de homens de bem. Sempre acreditei em Deus e na justiça e se fiquei de pé, tenho graças à Jesus, minha família e meus amigos de verdade que sempre estiveram do meu lado” comentou bastante emocionado o procurador que disse estar com a alma lavada ao recordar os dias difíceis que ele passou. O prefeito Raul Belém (PP) também comentou o fato e disse que sempre disse que Araguari é uma cidade honrada, por isso não houve espaço para esse tipo de condutas. Mais uma vez a justiça prevaleceu. Clória a deus!” disse Belém.

A CLI

No final de 2013 a operação “Tarja Preta”, deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Federal de Goiás, dava conta de que medicamentos estavam sendo superfaturados e vendidos para prefeituras do Estado de Goiás, culminando com a prisão de prefeitos e secretários. Após a publicação de transcrições telefônicas que revelaram conversas entre integrantes do governo de Araguari e Tomaz Edilson Filice que era investigado pelo envolvimento no caso de Goiás, o prefeito Raul Belém (PP) instaurou uma sindicância interna. Enquanto isso a Câmara Municipal formou uma CLI – Comissão Legislativa de Inquérito que, após três meses de trabalho, ouviu dezenove pessoas citadas nas conversas telefônicas e ontem, apresentou o resultado.

O vereador Leonardo Rodrigues Neto – Leo Mulata (PROS), na condição de presidente da CLI assim manifestou-se na tribuna da Câmara nesta terça-feira, 11 de fevereiro: “Ao longo desse período de trabalho intenso ouvimos cada uma das pessoas que tiveram seus nomes citados nas transcrições telefônicas reveladas graças a um trabalho de investigação no estado de Goiás e hoje, apresentamos aqui o resultado final, deixando claro que todos esses documentos estão disponíveis para avaliação de qualquer pessoa, seja vereador e principalmente o senhor prefeito Raul Belém que ainda não tem o resultado final desse trabalho. Chegamos à conclusão de que não houve dano ao erário público, uma vez que não foi concluída a licitação, pois ficou comprovado por documentos que cerca de quinze dias antes mesmo dos fatos, o procurador do município Leonardo Borelli, cancelou o processo licitatório com base no princípio da competitividade, entendendo que os preços estavam superfaturados. A prova disso, é que as gravações são de fevereiro de 2013, e a operação foi deflagrada em outubro do mesmo ano.

É importante lembrar ainda que ficaram comprovados em depoimentos e até mesmo através de documentos, que o procurador do município não recebeu benefícios e muito menos um notebook, pois ainda segundo as transcrições, a nota fiscal do produto estaria em nome do procurador o que foi negado pela Receita Federal. Sobre o recebimento de dinheiro, o próprio Borelli facilitou em muito as investigações deixando disponíveis seus sigilos bancários e telefônicos e ainda pedindo ao prefeito o seu afastamento enquanto durassem os trabalhos de apuração. As pessoas exoneradas na ocasião do fato, foram tratadas pelo prefeito como em atitude de quebra de confiança”. Após apresentar o relatório, o vereador Leonardo Rodrigues Neto, solicitou à mesa diretora da Câmara Municipal o arquivamento do caso que foi encaminhado ao Ministério Público pela oposição.