Da Redação

Um encontro promovido pelas promotoras Lilian Tobias e Cristina Fagundes, reuniu na sede do Ministério Público em Araguari, representantes da Polícia Militar, Polícia Militar de Meio Ambiente, secretaria de Meio Ambiente e Polícia Civil. A reunião teve o objetivo de discutir possíveis ações acerca da poluição sonora e perturbação do sossego no município.

Conforme disposto na Lei Municipal nº 4376, está estabelecido o combate eficaz à poluição sonora ou acústica sob qualquer forma em que se apresente, assegurando a salvaguarda da saúde e bem-estar da sua população. Em casos de denúncia serão fiscalizados: a limitação máxima do número de decibéis permitidos; a forma, os critérios, os padrões e os métodos técnicos científicos atualizados, específicos e próprios à medição ou avaliação acústica ou sonora, previstos e existentes nas legislações estadual e federal; as proibições, limitações ou restrições legais relativas a locais, horários ou estabelecimentos considerados especiais; o emprego permanente de uma aparelhagem adequada e compatível com as medições ou avaliações acústicas ou sonoras; a formalização das sanções administrativas ambientais através da lavratura de auto de infração.

 

De acordo com o tenente-coronel João Romeu Mendonça, de agora em diante a Polícia Militar começará a desenvolver e executar uma série de ações voltadas para enfrentar a questão da poluição sonora e perturbação do sossego no município, uma vez que a situação tem sido apresentada de uma forma muito avolumada nos últimos tempos.

O comandante ressaltou que o ideal é que não fosse necessário nenhum tipo de atuação da PM neste sentido. Contudo, dado o cenário do município referente a esta questão, periodicamente equipes específicas estarão presentes nas ruas para averiguar este problema. Além disso, os militares receberão instruções para tomarem medidas mais severas, inclusive com  apreensão do aparelho de som conforme recomendação do Ministério Público. “As pessoas precisam ter noção da importância dessa convivência pacífica em sociedade, para que esse tipo de problema não ocorra e medidas rigorosas não precisem ser tomadas, pois podem ser evitadas”, destacou o comandante da PM.

Para finalizar, o 1º tenente da Polícia Militar de Meio Ambiente, Sérgio Quirino, informou que os órgãos competentes passarão a trabalhar em conjunto daqui para frente no intuito de coibir eventos relacionados à poluição sonora e perturbação do sossego, seja em residências ou estabelecimentos comerciais.

Tenente Quirino também disse que ainda neste sábado, equipes da Polícia Militar de Meio Ambiente junto à secretaria de Meio Ambiente atuarão em conjunto.

“A nossa solicitação seria de que a população se conscientizasse no sentido de evitar reclamações e denúncias dessa natureza e respeitar a paz e sossego alheio. E também para que estabelecimentos comerciais procurem ter mais atenção ao alvará de funcionamento, porque em alguns casos, não é permitido som mecânico ou ao vivo. Procurar manter um som ambiente, para que o público externo não se sinta incomodado”, ressaltou.