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Coluna: Direito e Justiça (07/04)

qui, 7 de abril de 2022 08:07

Direito e Justiça:

 

Advogado é Doutor mesmo sem Doutorado

 

De acordo com os dicionários modernos, você pode chamar de “Doutor” qualquer profissional que tenha concluído um Doutorado, em qualquer especialização.

O costume de chamar advogado e médico de “Doutor”, mesmo aqueles sem Doutorado, vem do Brasil Colônia, pois a maioria dos jovens ricos que estudavam fora cursava Medicina ou Direito.

Quem foi que instituiu essa tradição?

Em 1827, Dom Pedro I decretou que aquele que concluísse o Curso de Ciências Jurídicas e Médicas no Brasil, deveria ser tratado como “Doutor”.

Médicos e advogados continuam sendo tratados assim por tradição.

FONTE: Ana Brocanelo – Advogada

OAB / SP 176.438

 

Observações:

1ª) – Os jovens, filhos de famílias ricas, iam para a Europa estudar, pois Portugal, ao contrário do que a Espanha fazia com as suas colônias americanas, não permitia faculdades e universidades no Brasil. Iam preferencialmente para Coimbra (Portugal) ou Montpellier (na França).

 

2ª) – Em 1827, Dom Pedro I criou as Faculdades de Direito de Olinda e de São Paulo.

 

3ª) – Tenho comigo um artigo que afirma ter sido a Rainha D. Maria I (A Louca) quem atribuiu aos bacharéis (em Direito) o título de Doutor, para homenagear (ou agradar) um famoso e eminente rábula do seu tempo. Essa lei, decreto ou alvará (não me recordo agora o tipo de regramento), nunca teria sido revogado, e no Brasil vige o princípio de que as leis não revogadas persistem para sempre.

 

4ª) – Aliás, pelo Direito Brasileiro, as leis posteriores revogam as anteriores nas seguintes hipóteses, no todo (ab-rogação) ou em parte (derrogação): a) – Quando o declara expressamente; b) – Quando é incompatível com a lei anterior; c) – Quando trata inteiramente da matéria contida na lei anterior.

 

5ª) – Rábula: substantivo masculino. Pessoa que advoga sem ser formada em Direito. Em sentido negativo, indivíduo que fala muito, mas não chega às conclusões do seu arrazoado.

 

6ª) – O Brasil, na verdade, é o “País dos Doutores”. Não somente advogados e médicos, mas a tal da tradição popular ampliou-se muito: todos os formados em Direito (ministros, desembargadores, juízes, procuradores, promotores, delegados, políticos, pessoas sabidas ou sabichonas). Enfim, quase todo mundo por aqui, hoje, é “doutor” (com d minúsculo e aspas…Pouco importa, pois o que vale é a pose…!

 

7ª) – Na próxima Coluna DJ, trarei o artigo a que me referi, o qual me foi enviado há uns 20 anos pela dileta amiga, Dra. Carmen Lúcia de Aguiar Tavares (advogada que merece o título: Doutora).

 

Ao meu cão:

(Os 7 mandamentos caninos)

 

1º. Nunca vou mudar de casa sem levá-lo comigo

2º. Nunca o deixarei num canil.

3º. Nunca o deixarei passar fome.

4º. Nunca deixarei que alguém o magoe.

5º. Jamais o abandonarei quando você chegar à velhice.

6º. Quando você precisar, estarei sempre ao seu lado.

7º. Eu sempre o amarei, porque você é da família.

 

Moral (RF):

Só tenha um cão, se e quando puder sustá-lo. Se não, será melhor que viva sozinho as suas agruras, pois ninguém precisa sofrer junto com você. Miséria não é virtude.

 

O Bêbado:

 

O bêbado começou a apertar a campainha dos apartamentos do 1º andar.

– Ooooo, seuuuuuu marido tá em casa?

– Tá sim, bêbado safado.

– Vai incomodar a sua mãe – ouviu o bêbado pelo interfone.

No 2º andar:

– Ooooo, Seuuuuuu marido tá em casa?

– É claro que sim, meu marido é uma pessoa decente.

E por aí foi o bêbado, enchendo o saco, até que no último andar…:

– Ooooo, seuuuuuu marido ta em casa?

– Não, não está –, disse a dona furiosa.

O bêbado:

– Então, a senhora pode vir até aqui e dar uma olhada, pra ver se sou eu…?

 

Moral (RF):

Com certeza cada pessoa poderá reconhecer o seu próprio bêbado. Se você vai acolhê-lo, já é outra história, pois a verdade é que casamento não melhora qualquer vício.

 

 

 

 

 

Dois Irmãos:

 

Dois irmãos trabalhavam juntos na fazenda da família. Um deles era casado e tinha uma grande família. O outro era solteiro. No fim do dia, os irmãos repartiam igualmente o produto e os lucros.

 

Um dia, o irmão solteiro pensou: “Não é certo repartir igualmente o produto e os lucros. Sou sozinho, minhas necessidades são menores”. Daí por diante, toda noite, ele pegava um saco de grãos de seu celeiro, atravessava sorrateiramente o campo entre as duas casas, e deixava o saco no celeiro do irmão casado.

 

Enquanto isso, o irmão casado havia pensado: “Não é certo repartir igualmente o produto e os lucros, Afinal, sou casado, tenho mulher e filhos para me ajudar nos anos que virão. Meu irmão não tem ninguém para cuidar dele no futuro”. Daí por diante, toda noite, ele pegava um saco de grãos e levava para o celeiro do irmão solteiro.

 

Durante muitos anos, os dois não entendiam como seus estoques de grãos permaneciam iguais. Até uma noite escura, em que os dois irmãos esbarraram um no outro atravessando o campo. Largaram os sacos caídos no chão e se abraçaram.

 

FONTE: Autor desconhecido.

 

Você Não Está Só – Livro II, págs. 59/60.

Jack Canfield; Mark Victor Hansen e Patty Hansen.

 

 

 

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