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Direito e Justiça

qui, 14 de novembro de 2019 05:11

Abertura-direito-e-justica

Doações para o Espaço Jurídico Rodrigo Cardoso Fernal – EJRCF:

(Localizado na Biblioteca Pública Municipal)

  1. 1.     Concurso de Procuradorias e Advocacia Estatal = EDITORA FOCO.

COMO PASSAR = 4.000 QUESTÕES COMENTADAS.

Wander Garcis e Ana Paula Garcis – Coordenadores.

 

Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Financeiro, Direito Econômico, Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos, Direito Educacional, Recursos Históricos, Direito Agrário, Língua Portuguesa.

 

 

  1. 2.     Carreiras do Ministério Público = EDITORA FOCO.

COMO PASSAR = 1.300 QUESTÕES COMENTADAS.

Wander Garcia, Lucas Corradini e Renan Flumain – Coordenadores.

 

 

Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação do MP, Português, Texto doutrinário sobre a legislação orgânica do MP.

 

 

  1. 3.     Polícia Rodoviária Federal = EDITORA FOCO.

COMO PASSAR = 1.000 QUESTÕES COMENTADAS.

Wander Garcia, Ana Paula Garcia e Henrique Subi – Coordenadores.

 

Língua Portuguesa, Matemática, Física, Ética no Serviço Público, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Especial, Direitos Humanos (Lei 8.112/1990), Legislação do DPRF (Departamento de Polícia Rodoviária Federal).

 

 

 

  1. 4.     Delegado Estadual = Editora RIDEEL.

VADE MECUM =     CONCURSO.

Gustavo Bregalda e Kheyder Loyola – Organizadores.

 

Direito Constitucional, LINDB (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro), LICC ( Lei de Introdução ao Código Civil), Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal |Especial, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Medicina Legal, Criminologia, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Informática.

 

DESTAQUES:

 

  • Novas causas especiais de aumento de pena no feminicídio.

Lei nº 13.771/ 2018 (Altera o CP).

 

  • Prisão domiciliar da mulher gestante.

Lei nº 13.769/2018 (Altera o CPP, a Lei de Crimes Hediondos e a LEP).

 

  • Regime jurídico da Multipropriedade.

Lei nº 13.777/2018 (Altera o Código Civil e a Lei de Registros Públicos).

 

  • Violência doméstica e familiar e exposição da intimidade sexual.

Lei nº 13.772/ 2018 (Altera o CP e a Lei Maria da Penha).

 

                        DIREITO E JUSTIÇA:

 

O Espaço Jurídico Rodrigo Cardoso Fernal – EJRCF foi instituído no recinto da Biblioteca Pública Municipal Professor Paulo de Oliveira pelo Decreto Municipal nº 060, de 30 de maio de 2011 e desde então o seu acervo tem sido ampliado e mantido atualizado com doações periódicas bancadas por mim mesmo, idealizador e patrocinador daquele espaço.

As poucas doações de livros jurídicos que me foram encaminhadas (ou oferecidas) constituíram-se, lamentavelmente, de livros velhos e em péssimo estado de conservação (mofados, sujos ou rasgados), assim como em outras áreas.

Por esse motivo, (com o devido respeito) dispenso novas doações. Afinal de contas, quando se doa a uma biblioteca pública, como o tem feito a “doadora anônima”, os livros devem ser atuais, úteis e conservados. Aliás, quanto a essa doadora anônima, uma leitora voraz e qualificada, dá-me muito gosto receber, ler e repassar os livros que ela me encaminha. Gostaria muito de revelar o seu nome, mas ela não quer. Então, agradeço-lhe o desprendimento.

Ao longo dos anos, o EJRCF foi sendo provido de um acervo cada vez mais interessante e completo de livros jurídicos, mantendo-o útil, produtivo e atualizado, permitindo aos estudiosos do Direito aprimorarem-se nos seus cursos de graduação, bem como prepararem-se convenientemente para os Exames da OAB e para todos os concursos da área jurídica.

Doutra parte, fiz questão de enumerar todas as disciplinas jurídicas contidas em cada um dos livros doados, a fim de destacar essa abrangência e utilidade prática do EJRCF. Todavia, tem mais ainda: no final do século passado, o Direito, para fins didáticos, de ensino e aprendizado, bem como para formulação de normas, subdividia-se rapidamente em novas matérias, disciplinas ou áreas; neste século, esse fenômeno acentuou-se enormemente.

Como prova dessas subdivisões, eis alguns ramos jurídicos que se desprenderam da árvore-mãe e acerca dos quais nem se cogitava que viessem a existir de forma autônoma há cerca de 30 anos somente:

 

  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Direito do Consumidor;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Urbanístico;
  • Direito Educacional;
  • Direitos Humanos.

Acrescentem-se outras matérias indispensáveis, se não a todos, mas à maioria dos concursos de hoje em dia, especialmente na esfera jurídica, a ela pertinentes de forma direta ou indireta:

  • Medicina Legal;
  • Direito do Idoso;
  • Direito da Pessoa Deficiente;
  • Direito do Torcedor;
  • Criminologia;
  • Língua Portuguesa;
  • Raciocínio Lógico;
  • Informática.

Enfim, quem quiser ser feliz em algum concurso desta predita área (a jurídica) não poderá mais circunscrever-se ao estudo e domínio das matérias “comuns” e “remanescentes”, tais como Direito Civil, Direito Penal, Direito Comercial, por exemplo. O seu estudo e conhecimento deverá alargar-se ou abranger todos esses novos “galhos” do Direito.

 

                                    Comece por você mesmo

 

As palavras a seguir estão inscritas no túmulo de um bispo anglicano na cripta da Abadia de Westiminster:

Quando eu era jovem e livre e minha imaginação não tinha limites, sonhava em mudar o mundo. Quando fiquei mais velho e mais sábio, descobri que o mundo não mudaria. Então restringi um pouco minhas ambições e resolvi mudar apenas meu país.

Meu país também parecia imutável.

No ocaso da vida, numa última e desesperada tentativa, quis mudar pelo menos minha família, aqueles mais próximos a mim, mas eles não se interessaram nem um pouco.

Em meu leito de morte, descobri enfim: se eu tivesse começado a mudar a mim mesmo, meu exemplo poderia mudar minha família.

Com sua inspiração e estímulo, eu teria sido capaz de melhorar meu país e, quem sabe, de mudar o mundo.

                                               Anônimo

  • FONTE: Você não Está Só – Livro II (pág. 73) –Jack Canfield, Mark Victor Hansen, Patty Hansen

 

 

Nossa maior tarefa

Amas, talvez, a muitos

que ainda não te entendem.

 

Continua a servi-los

mesmo à longa distância.

 

Não te encontras no mundo

a fim de consertá-los.

 

Nossa maior tarefa

é a corrigenda em nós.

 

Se te ferem ou atacam,

ora por todos eles

 

Deus cuidará dos outros

como zela por nós.

 

 

FONTE:         Emmanuel

(Psicografado por Chico Xavier.

Do livro BUSCA E ACHARÁS.

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