Câmara vota favorável a projeto que aprova as contas da prefeitura, relativas ao exercício de 2018
qua, 15 de fevereiro de 2023 08:05Da Redação
Ontem, 14, aconteceu a segunda sessão ordinária do mês de fevereiro, na Câmara Municipal de Vereadores de Araguari. Os edis se reuniram em plenário e usaram a tribuna para apresentarem suas solicitações e posteriormente votaram nos projetos do dia.
Dentre os requerimentos em destaque, estava o do vereador Cláudio Coelho (SD) solicitando que seja enviado um ofício ao prefeito Renato Carvalho (Republicanos), extensivo à secretaria competente, requerendo a construção de uma ponte sobre o Córrego Macaúba, localizado na divisa das regiões da Macaúba e Taquaral. Vale destacar que, o secretário de Obras, Luiz Felipe Miranda esteve no local, juntamente com o vereador Cláudio Coelho).
O parlamentar Rodrigo Piracaíba (PATRI) também mereceu destaque ao solicitar, de forma imediata, a contratação de professores de Matemática, História e Língua Portuguesa, para disponibilizá-los ao Centro Educacional Municipal Tenente-Coronel Vilagran Cabrita, que se encontra sem esses específicos profissionais de Educação
Na pauta do dia estavam os seguintes assuntos: Veto nº 3602 de 2022, de autoria do Poder Executivo. Of 3602_2022 – Prefeito (Contém razões de veto total às Emendas integrantes do Anexo XXVI da Proposição de Lei n° 167, de 6 de dezembro de 2022), foi rejeitado por 13 votos.
Na oportunidade, a vereadora Eunice Mendes (PSB) pediu a palavra para dizer que os vereadores não poderiam ir contra os pareceres da Casa e posteriormente teriam que votar contra o veto. “Algumas emendas são mais complicadas, mas como é para derrubar, vamos derrubar de todas, todo o veto”, destacou.
O parlamentar Giulliano Sousa Rodrigues (PSB) salientou é direito do Legislativo mexer no orçamento e o prefeito cumpre ou não.
Projeto de Decreto de Legislativo nº 3 de 2023, de autoria da CFO – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício de 2018 (dois mil e dezoito), foi aprovado por unanimidade.
Segundo a Câmara, o Tribunal de Contas de Minas Gerais constatou a regularidade e a legalidade da aplicação dos recursos na Saúde, na Educação, no repasse de recursos ao legislativo, na abertura de concessão de créditos orçamentários e adicionais e emitiu um parecer prévio pela aprovação das contas do antigo prefeito Marcos Coelho, em 2018.
Vale destacar que, projetos que estão na pauta não são votados quando seus proponentes estão ausentes.
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