Da Redação com assessoria

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) e da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase), informa que, em razão da inserção dos 853 municípios mineiros na Onda Roxa do Plano Minas Consciente, as visitas presenciais a unidades prisionais e socioeducativas estão suspensas, em todo o Estado, até 31 de março.

De acordo com o Depen, movimentações de parceiros externos e de presos do regime semiaberto e adolescentes em cumprimento de medida de semiliberdade também serão restringidas durante o período, limitando-se a atendimentos essenciais, emergenciais ou determinados por ordem judicial.

Da mesma maneira, a entrega de pertences e kits complementares opcionais aos internos deverá ser realizada, pelas famílias que assim desejarem, somente via serviço dos Correios. É imprescindível que os remetentes adotem, nesses casos, rigorosos procedimentos de desinfecção dos itens, para precaver que o vírus seja levado aos ambientes de custódia e de internação por intermédio dos pacotes.

Com o objetivo de garantir o contato dos familiares com os custodiados e jovens internos, importante dinâmica na ressocialização desses sujeitos, serão concentrados esforços para a ampliação da frequência e do tempo das ligações telefônicas e visitas virtuais por videoconferência entre detentos ou adolescentes e visitantes cadastrados nos sistemas prisional e socioeducativo.

Além disso, sempre que necessário, servidores comunicarão às famílias sobre as situações das unidades, dos indivíduos e sobre os protocolos utilizados a fim de evitar a transmissão do coronavírus nos locais, como forma de manifestar confiança e tranquilidade.

As atividades presenciais das Unidades de Prevenção à Criminalidade (UPCs) também estão momentaneamente suspensas.