Da Redação

Os projetos envolvem áreas da saúde, educação e empreendedorismo

Durante a sessão ordinária da Câmara de ontem, dia 21, os vereadores apresentaram vários requerimentos, entre eles dois projetos de lei; um envolvendo saúde e educação, e outro a respeito do fomento ao empreendedorismo na cidade. Os projetos são de proposição dos edis Giulliano Sousa Rodrigues (PTC) e Paulo Sérgio Oliveira do Vale (PV), respectivamente.

Outro projeto apresentado tem o intuito de fomentar produtores de micro cervejarias artesanais

O que se refere à saúde e educação, o proponente Giulliano Rodrigues apresenta um projeto que dispõe sobre a criação de um programa de saúde vocal e auditiva para os professores da rede municipal de ensino.

Futuramente, caso seja votado e aprovado, ficará criado um programa municipal, cujo objetivo é visar o “atendimento médico preventivo e corretivo dos problemas vocais e auditivos aos quais estão sujeitos os professores da rede municipal”. O programa terá caráter fundamental preventivo, além disso, quando detectada alguma disfunção, será garantido ao professor pleno acesso ao tratamento médico.

O programa será totalmente abrangido pela rede pública de saúde, sendo disponibilizadas consultas preventivas para todos os profissionais da educação municipal com os médicos especializados. Além disso, haverá um curso teórico para os professores, a fim de conscientizá-los acerca das alterações vocais e auditivas.

O vereador concluiu a leitura do projeto pontuando que caberá às secretarias de Saúde e Educação elaborar as diretrizes necessárias para o funcionamento do programa e os gastos referentes serão por conta do orçamento do município.

Empreendedorismo

Em relação ao projeto voltado ao empreendedorismo, o edil Paulo do Vale sugere a criação de lei de fomento de micro cervejarias artesanais, de forma a estimular a produção artesanal, incentivar os mais de vinte produtores da cidade e reforçar o turismo. Desta forma, a lei criará o programa de fomento à produção artesanal de cerveja e sua comercialização, associado ao turismo integrado de micro cervejarias no âmbito do município.

Considera-se cerveja artesanal aquela produzida em pequena escala, por meios predominantes manuais e uso de equipamentos simples e de pequenas dimensões. Além disso, será considerado micro cervejeiro, o microempreendedore individual, também se aplicando a cooperativas e associações de produtores locais, desde que formalmente registrados.

O projeto de lei ainda faz menção às quantidades máximas de armazenamento do produto e a utilização de maquinário, de forma a ser caracterizado como micro cervejaria artesanal. Toda a produção deverá se atentar às normas sanitárias e ambientais vigentes, além de outras referentes a espaço físico, estrutura, registros e comercialização. Outros aspectos deverão ser estabelecidos pelo poder Executivo, nos casos de aprovação do projeto.

Os objetivos do requerimento envolvem valorizar e estimular a produção e comercialização de cerveja artesanal no município de Araguari; expandir a iniciativa privada limpa e sustentável que não gere impactos ambientais; dar visibilidade social aos produtores; promover o turismo e comércio; e incentivar a formação de profissionais para atuação.

“Precisamos valorizar e criar leis como esta que incentivem a vinda de mais produtores, para que as pessoas montem suas empresas e indústrias. Que possamos incentivar aqueles que acreditam no crescimento e desenvolvimento da cidade de Araguari”, justifica o vereador.