Da Redação

Legenda: Projeto busca ampliar a segurança no trânsito após aumento de acidentes registrados por órgãos de emergência do município.

O vereador Guilherme Santana (PRTB) apresentou à Câmara Municipal de Araguari um anteprojeto de lei que propõe a obrigatoriedade do uso de capacete de segurança por condutores e passageiros de bicicletas elétricas, motocicletas elétricas, ciclomotores elétricos e equipamentos de mobilidade individual motorizados nas vias públicas do município. A proposta foi encaminhada ao Poder Executivo para análise e eventual transformação em projeto de lei.

A iniciativa surge em meio ao crescimento acelerado da utilização desses meios de transporte em Araguari. Embora ofereçam praticidade e contribuam para a mobilidade urbana, o aumento da circulação desses veículos também tem sido acompanhado por uma preocupação crescente das autoridades de segurança e saúde pública em relação aos acidentes registrados na cidade.

Segundo o vereador, o anteprojeto foi elaborado após a análise de dados estatísticos levantados junto ao Corpo de Bombeiros Militar e a unidade de pronto atendimento do município, que apontam uma tendência de crescimento no número de ocorrências envolvendo bicicletas elétricas e outros veículos de mobilidade motorizada. Os registros evidenciam que muitos acidentes resultam em lesões graves, especialmente traumatismos, frequentemente agravados pela ausência de equipamentos de proteção.

Antes de formalizar a proposta, Guilherme Santana promoveu uma série de conversas com representantes de diversos segmentos da sociedade, buscando construir uma medida equilibrada e voltada à preservação da vida. Entre os profissionais ouvidos esteve o sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Araguari, Túlio Diniz, que acompanha de perto as ocorrências de trânsito atendidas pela corporação e tem alertado para a necessidade de ações preventivas diante da popularização dos veículos elétricos.

O texto estabelece que o uso do capacete será obrigatório para condutores e passageiros de motocicletas elétricas, bicicletas elétricas, ciclomotores elétricos e equipamentos de mobilidade individual motorizados que ultrapassem a velocidade de 20 km/h. Também prevê que o equipamento esteja devidamente afixado e em boas condições de conservação.

Na justificativa do anteprojeto, o parlamentar ressalta que o crescimento da utilização desses veículos exige a adoção de políticas públicas voltadas à prevenção de acidentes. O documento ainda menciona estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo os quais o uso correto do capacete reduz significativamente os riscos de morte e de traumatismos cranianos em acidentes de trânsito.

Outro ponto destacado pela proposta é a possibilidade de o Poder Executivo desenvolver programas e parcerias para facilitar o acesso da população aos equipamentos de proteção, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Agora, o anteprojeto aguarda análise da Prefeitura de Araguari. Caso seja acolhido pelo Executivo, retornará à Câmara Municipal na forma de projeto de lei para discussão, votação e eventual implementação no município. A proposta reforça um debate cada vez mais presente nas cidades brasileiras: como conciliar a expansão dos novos meios de mobilidade urbana com a necessidade de preservar vidas e reduzir os impactos dos acidentes sobre o sistema público de saúde.