Da Redação

A Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais não aceitou o pedido de liberdade para o borracheiro denunciado pelos crimes de homicídio consumado e tentado, ambos qualificados, que vitimaram Ramón Pereira Vieira, 31 anos, e um jovem de 21 anos, há pouco mais de cinco meses, no município. Ele também responde pelo porte de arma de fogo de uso permitido.
A defesa argumentou que não se fazem presentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal e que a decisão que decretou a preventiva carece de fundamentação idônea. Alegou, ainda, que o acusado possui condições pessoais favoráveis e faz parte do grupo de risco para novo coronavírus. Além disso, o Ministério Público deu parecer favorável para a revogação da prisão.
O desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama frisou que, em abril, o TJMG já havia negado um pedido para colocar o réu em liberdade. Desde então, não surgiram fatos novos que pudessem amparar a defesa. “Verifico, portanto, que persistem os fundamentos ensejadores da decretação da prisão preventiva. O requerente não trouxe aos autos elementos comprobatórios bastantes a desconstituírem o fundamento das decisões referenciadas”.
O relator foi acompanhado em seu voto pelos desembargadores Márcio Eustáquio Santos e Cássio Salomé.
O acusado permanece recolhido no Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, onde foi preso. Ele não tinha passagens criminais na Comarca, além de possuir endereço fixo e bons antecedentes.

OS FATOS

De acordo com o boletim de ocorrência, o crime aconteceu pouco depois de 13h do dia 23 de fevereiro, na avenida Coronel Belchior de Godoy, bairro Goiás. Testemunhas relataram aos policiais que ouviram os disparos da arma de fogo e viram duas pessoas caídas no chão.
Chegando ao local, os militares encontraram uma das vítimas sem os sinais vitais, apresentando uma perfuração de tiro no peito. A outra foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (Upa) pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada ao Hospital de Clínicas da UFU.
Durante as diligências, testemunhas teriam contado que após o atentado o atirador fugiu em alta velocidade numa caminhonete L200/Triton, cor prata, sendo levantado que o suspeito tinha parentes em Uberlândia, pois foram encontrados cartões bancários do mesmo perto das vítimas, além de folhas de cheques e outros documentos.
Após rastreamentos, foi montado um cerco numa residência na rua Alfredo Maximiano Alves, bairro Granada, na vizinha cidade. Houve uma negociação com o proprietário, o qual permitiu a entrada dos policiais. O homem tentava se esconder no telhado, sendo rendido pelas autoridades. Segundo apurado, o atirador confessou o crime e disse que se desentendeu com as vítimas depois de contratá-las para programas sexuais.
Ele foi autuado em flagrante pelos crimes de homicídio consumado e homicídio tentado, sendo conduzido para a Delegacia de Plantão da Polícia Civil. A arma utilizada pelo mesmo, um revólver calibre 38, dez munições intactas do mesmo calibre e a caminhonete foram apreendidos.