Da Redação

O início das aulas nos Centros Educacionais Municipais situados na zona rural de Araguari está mantido para a próxima segunda-feira, dia 9. A informação foi confirmada pela secretaria de Educação, que além do calendário letivo, também está organizando o transporte para alunos e professores. Diante disso, na última quinta-feira, 5, aconteceu o sorteio das rotas destinadas aos profissionais interessados em atuar na prestação do serviço.

Na oportunidade, os motoristas de vans se reuniram na secretaria de Educação para acompanhar o sorteio das 80 linhas disponíveis, realizado pelo departamento de Licitações e Contratos. No entanto, dos 57 motoristas que manifestaram interesse no processo até o dia 3, somente 53 conseguiram se credenciar uma vez que, durante a abertura dos envelopes, a comissão responsável verificou que, quatro profissionais precisariam se readequar aos critérios, resultando na desclassificação.

Departamento de Licitações continua recebendo a documentação dos interessados em atuar no transporte escolar municipal

“Com isso, 53 nomes foram credenciados e assim, demos mais um passo importante para adequar o transporte escolar do município. Nesse momento vamos contar com estas linhas que serão feitas pelos contemplados no sorteio e para atender à demanda das demais linhas, usaremos os veículos da secretaria de Educação para que os alunos e professores sejam transportados e possam retornar às salas de aulas na próxima semana,” explicou Cristiane Nery.

Diante disso, os profissionais que foram desclassificados, bem como, os novos interessados, poderão participar do segundo sorteio que está previsto para acontecer na próxima terça-feira, dia 10. Basta encaminhar sua documentação ao departamento de Licitações e Contratos. Os outros motoristas que apresentaram seus envelopes após a data limite do primeiro sorteio também participarão desta nova etapa, segundo ressaltou a secretária.

Vale ressaltar que, os profissionais que não forem sorteados para as rotas de preferência, podem participar dos sorteios seguintes. Assim, no momento em que o resultado for satisfatório, o profissional poderá assinar o contrato com a prefeitura. Em caso de desistência, não será possível participar de um novo sorteio para as rotas restantes. “O credenciamento permanecerá aberto durante todo ano de 2020 e os interessados poderão participar dos demais sorteios de rotas remanescentes, assim poderemos complementar a frota.” Completou a secretária de Educação.

Além da secretaria, todo o processo tem sido acompanhado pelo presidente da Comissão de Licitações, Bruno Ribeiro Ramos e os secretários de Administração – Carlos Barbosa e de Gabinete – coronel Ailton Donisete.

Neste novo modelo de contratação, serão atendidos 1.300 alunos residentes na zona rural, 200 da zona urbana inseridos em programas específicos ou portadores de necessidades especiais, além de 200 professores que prestam serviços nas unidades de ensino da zona rural. A estimativa total de gastos com o referido serviço é de R$ 7.135.603,20.

A mudança no formato de admissões foi determinada uma vez que a prestação do serviço através de pessoa jurídica se mostrou desvantajosa, tendo em vista que as empresas contratadas atuavam somente por intermédio de mão de obra, além de muitas delas não possuírem o total de veículos próprios na frota e de condutores contratados como empregados pela CLT. Outra motivação envolve supostas fraudes no serviço de transporte escolar executado por empresas ligadas a organizações criminosas.

Outro impasse diz respeito ao tempo de uso dos veículos a serem utilizados, os quais devem ter no máximo sete anos. A exigência do próprio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que destina recursos à prefeitura, através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) continua recebendo críticas dos trabalhadores.