Da Redação

Contribuintes movimentaram bancos da cidade

Nesta quinta-feira, 14, começou a vencer a segunda parcela do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). No decorrer do dia de ontem, contribuintes, principalmente de veículos com placas de final 1 e 2, fizeram enormes filas nas Casas Lotéricas e de bancos conveniados.

Em reportagem anterior, o secretário de Fazenda, José Ricardo Resende, confirmou que a maioria dos contribuintes optou pelo parcelamento. É o caso da vendedora Julia Rodrigues; “todos os anos parcelo o IPVA, porque começo de ano tem sempre muitas contas a pagar. Esse mês consegui pagar antes do vencimento”.

A professora Maria Isabel Oliviera também decidiu pagar parcelado, devido a outra dívida que ela contraiu. “No final do ano passado, fiz uma longa viagem para o exterior, e comprei o pacote parcelado. Então, decidi parcelar o IPVA também, para não sobrecarregar as despesas”.

Hoje, dia 15, o vencimento é para os veículos com placas final 3 e 4. A escala de vencimento segue até a próxima quarta-feira, dia 20. Vale ressaltar que aqueles que ainda não pagaram devem ficar atentos, pois, após o vencimento, é aplicada multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia) e de 20% (após o 30º dia). A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) afirma que os juros são calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e incidem sobre o valor do imposto ou das parcelas, acrescido da multa.

Os motoristas que não pagaram a primeira parcela devem quitar a segunda na data de vencimento estabelecida, a fim de evitar mais multa e juros. A parcela em atraso pode ser paga normalmente, sendo os valores atualizados automaticamente.

De acordo com a Administração Fazendária de Araguari, a expectativa é que o município arrecade mais de R$ 38,3 milhões. Em âmbito estadual, estima-se uma arrecadação de R$ 5,44 bilhões, o que confere um aumento de 7% em relação a 2018.

No ano passado, a meta de arrecadação municipal de atingir 95% dos contribuites foi superada. Dos R$ 35,8 milhões do montante total calculado no início de 2018, foram arrecadados R$ 34,4 milhões, o que equivale a mais de 96,1% do total. Para este ano também é esperada uma boa arrecadação. Até o fechamento desta edição não foi possível obter a informação de quanto o município conseguiu arrecadar até o momento.

Servidores públicos estaduais

Servidores públicos do poder Executivo Estadual podem quitar o imposto até 30 de abril. A medida, estabelecida pelo Decreto 47.593, de 28 de dezembro de 2018, em função do não pagamento pelo governo anterior, abrange os servidores militares e civis, ativos ou inativos, e pensionistas. O veículo deverá estar em nome do servidor/pensionista.

O pagamento poderá ser feito em cota única, com o desconto de 3%, ou em até três parcelas, sem o desconto. Em caso de parcelamento, o pagamento poderá ser feito em qualquer data, respeitando o limite de 30 de abril, por isso as guias emitidas pelo site da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG) saem com essa data de vencimento para todas as parcelas.

Boletos falsos

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) informa que não envia boletos para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).  Alguns contribuintes têm denunciado, em várias partes do país, o recebimento de tais documentos via Correios, além de mensagens em redes sociais, e-mails e SMS com links para emissão dos falsos boletos. Em casos como esses, a recomendação é ignorar a mensagem.

Escala de vencimento de parcelas

Final de placa 1 e 2: 14/02/2019 e 14/03/2019

Final de placa 3 e 4: 15/02/2019 e 15/03/2019

Final de placa 5 e 6: 18/02/2019 e 18/03/2019

Final de placa 7 e 8: 19/02/2019 e 19/03/2019

Final de placa 9 e 0: 20/02/2019 e 20/03/2019

Licenciamento

Além do IPVA, o contribuinte deve ficar atento ao vencimento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV). O valor é de R$ 102,41 e o prazo para o pagamento deste tributo é 1º de abril.