por Laura Alvarenga

12ª edição do evento acontece no Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos

O Conselho Municipal de Assistência Social e a prefeitura através da secretaria de Trabalho e Ação Social, promovem nesta quarta-feira, 4, a XII Conferência Municipal de Assistência Social. O evento será as 13h na Capela do Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos (Imepac).

Propostas sugeridas e discutidas na reunião poderão ser levadas para a conferência estadual

Realizada a cada dois anos, a conferência organiza a votação e escolha de delegados e demais assuntos relacionados aos direitos sociais da população mais vulnerável. De acordo com a secretária de Trabalho e Ação Social, Eunice Mendes, o tema deste ano é “Nada sobre nós, sem nós”, expressão que reflete bem a realidade da comunidade brasileira que, “a cada vez mais precisa e procura a ajuda e apoio do poder público através de órgãos competentes como a secretaria, que sempre busca fazer o melhor papel possível”.

Conforme a secretária foram realizadas pré-conferências junto aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centros de Convivência. A solenidade desta quarta-feira servirá como um preparativo para a Conferência Estadual de Assistência Social que terá a atribuição de avaliar a situação da assistência social e definir diretrizes e prioridades para a política estadual de assistência social.

As discussões da conferência serão divididas em três eixos, sendo: Os desafios para a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), frente aos impactos da crise financeira da União, do Estado e dos municípios à Emenda Constitucional 95, à proposta de reforma previdenciária e à reforma trabalhista; A rede de proteção social do SUAS e a relação com os órgãos de garantia de direito; Democracia participativa, controle social e protagonismo do usuário no SUAS.

A vida em sociedade é muito complexa e isso se reflete nas situações sociais que chegam cotidianamente às equipes de trabalhadores da assistência social, estejam elas nas unidades públicas ou nas organizações privadas que complementam as ofertas públicas. Segundo Eunice Mendes, muitas necessidades demandadas a essas equipes ou identificadas por elas nos atendimentos, extrapolam as responsabilidades da assistência social. Assim sendo, articular ações de serviços e benefícios promovidas pelo poder público e pelas entidades socioassistenciais que atuam num mesmo território é essencial, assim como buscar a articulação com outras políticas para que as pessoas e famílias sejam protegidas de forma integral.

“A assistência social tem um papel importante na proteção de pessoas que tiveram seus direitos violados por diferentes modos, assim como no acompanhamento de adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas. Essa função protetiva coloca equipes da rede em contato permanente com órgãos do sistema de garantia de direitos, especialmente na área da criança e do adolescente. A proteção integral dessas pessoas depende de uma ação articulada entre esses órgãos, por meio de uma rede interinstitucional que integre as diferentes instituições em torno de objetivos comuns”.

Para finalizar, a secretária de Trabalho e Ação Social, ressaltou que a conferência é um momento importante para se refletir sobre as redes e como elas se estruturam e funcionam.