Da Redação

Nesta quarta-feira, 7, a prefeitura de Araguari publicou em Correio Oficial um dispositivo que trata do setor artístico e cultural do município, trazendo investimento para os profissionais do setor, que estão entre os mais afetados pela pandemia causada pela Covid-19.

Com o objetivo de auxiliar a comunidade cultural, a gestão do município, por meio da Fundação Araguarina de Educação e Cultura (FAEC), lançou o primeiro edital “É_Fomento FAEC 20 anos”. O certame separou as etapas de credenciamento e de julgamento das propostas artísticas, facilitando a apresentação de documentos.

Segundo o presidente da FAEC, Diogo Machado, a próxima etapa é virtualizar também os processos de editais da Fundação, cumprindo o objetivo de desburocratização da gestão municipal.

O Edital lançado deve atender a pelo menos 50 artistas locais nas mais diversas áreas da cultura, segundo a FAEC. O valor global a ser incentivado é de R$75 mil reais, com pagamento de R$ 1,5 mil por artista. “Nesse momento de emergência e necessidade, em razão da crise gerada pela pandemia, é preciso darmos atenção às comunidades e aos grupos culturais, primeiro setor a parar e sem previsão de retorno nas atividades, que naturalmente necessitam de aglomeração para serem melhores difundidas”, disse o prefeito Renato Carvalho (Republicanos).

O presidente da FAEC, Diogo Machado, falou a respeito do projeto. “A primeira etapa do edital é o credenciamento, que corresponde à apresentação dos documentos para pagamento e certificação do artista, do ponto de vista fiscal e tributário, o que é exigência da Lei de Licitações e dos processos que envolvem recursos públicos”, afirmou. A segunda etapa, a apresentação de propostas culturais para o edital, será somente para os credenciados, ou seja, aqueles que passarem na primeira fase documental. “Nós entendemos que o credenciamento poderá ficar aberto durante todo o ano, então o artista que não conseguir se credenciar para participar do ‘É_Fomento 001’, poderá trazer seus documentos para avaliação em um novo período e se credenciar para todos os editais ‘É_Fomento’ que forem lançados neste ano”, pontuou.

A data para credenciamento vai até amanhã, 9 de abril, conforme informou a FAEC. Porém, os que não conseguirem atender ao prazo, terão outras oportunidades nos próximos editais. “Neste novo modelo, o artista que não puder apresentar proposta na edição 01, ainda poderá se credenciar em uma nova data para poder participar da edição 02, 03, e tantas outras que serão anunciadas”, explicou Diogo.

De acordo com o edital, as propostas artísticas e culturais a serem apresentadas deverão ser entregues entre os dias 15 e 22 de abril, em envelope opaco e lacrado, com os documentos exigidos no edital, no endereço Rua Brasil Accioly, nº 86, CEP 38.440-114, Centro, e deve constar do lado de fora do envelope o nome, endereço, CPF ou CNJP do proponente e nome do projeto. Para informações específicas é importante consultar o edital.

Para os interessados, sejam artistas individuais, duplas, conjuntos, agentes culturais, pessoas físicas ou jurídicas, é necessário acessar o link: http://bit.ly/E_Fomento0012021. Nesse endereço eletrônico é possível conferir os documentos exigidos pela FAEC.