Da Redação | Com Assessoria

Pescadores devem ficar atentos às restrições do período da Piracema

O período de reprodução dos peixes, conhecido como Piracema, teve início na última quinta-feira, 1º de novembro, e se estende até o dia 28 de fevereiro. Durante esse período, o 2º Pelotão da Polícia Militar de Meio Ambiente realiza operações de fiscalização para coibir a pesca predatória e demais atos ofensivos à legislação ambiental.

Durante esse período, é permitida apenas a captura de espécies que não são nativas da região

De acordo com o comandante do 2º Pelotão, tenente Sérgio Quirino, as equipes realizarão semanalmente patrulhamentos aquáticos, diurnos e noturnos, em rios, lagos e Usinas Hidrelétricas. “Temos lançado duas equipes por dia, para os patrulhamentos embarcados e o serviço terrestre, específicos da Piracema”.

Durante esse período, é permitida a pesca apenas de espécies de peixes que não são nativas da bacia do rio Paraná (Paranaíba, Araguari e seus afluentes), como o tucunaré, “zoiudo”, trairão, corvina, bagre africano, carpa, tilápia, piranha preta, tambaqui e pacu. As espécies nativas, como mandi, piau e barbado, não são permitidas até o dia 28 de fevereiro.

“É importante ressaltarmos que a região de Araguari possui as suas peculiaridades. Nas proximidades de Capim Branco I e II, além de respeitar o limite de 1.500 metros dos barramentos das usinas, o pescador é autorizado a capturar somente três exemplares de peixes dentre as espécies permitidas. Nos demais reservatórios, como Usina de Emborcação, Miranda e Nova Ponte, é possível pescar até 3 kg, dentre as espécies permitidas, e mais um exemplar, sendo esse peixe extra de qualquer peso. Essas determinações são válidas por jornada de pesca”, explica o comandante.

Em Minas Gerais, a regulamentação da pesca nesse período é determinada pela Portaria n° 156/2011 do Instituto Estadual de Florestas (IEF), sendo as portarias n° 39 e n° 40 específicas para a região. A pesca é proibida em rios, lagoas e marginais e, em casos de flagrante, as penalidades variam entre multas administrativas e apreensões.

As fiscalizações também ocorrerão em rodovias e estradas vicinais, evitando o transporte de apetrechos de pesca sem registro ou proibidos, e o transporte de animais oriundos da pesca irregular. “A pesca subaquática também está proibida e, até mesmo os pescadores profissionais devem respeitar os limites de quantidade de peixes”.

Para os pescadores que utilizam o lambari como isca viva, o comandante afirma que é necessário apresentar a nota fiscal da aquisição da espécie. “Devido ao período, a pesca dessa espécie é proibida, então, caso o pescador adquira o lambari, ele deverá apresentar a nota fiscal, comprovando que não retirou a espécie da água”.

Em casos de dúvidas, o pescador pode entrar em contato com a equipe do 2º Pelotão da Polícia Militar de Meio Ambiente pelos números (34) 3241-5090 ou 3241-5513 e, para denúncias anônimas, deve entrar em contato pelo número 181.

Sobre a Piracema

A Piracema é uma palavra que, na língua Tupi, quer dizer “saída dos peixes para a desova”. Os índios observavam que alguns peixes saíam dos lagos e baías em movimentos migratórios que culminavam com a reprodução e, nos dias de hoje, essa ainda é a palavra que melhor traduz toda a complexa sequência do processo reprodutivo dos peixes.

Nesse período, os machos e fêmeas saem para a calha dos rios e deslocam-se milhares de quilômetros, formando cardumes que se dirigem às áreas de desova onde estarão prontos para o acasalamento. Esses deslocamentos de centenas de quilômetros os deixam extenuados, e muitos pescadores aproveitam-se dessa fragilidade para capturá-los facilmente, e em grandes quantidades. Agindo desse modo, interferem em todo o processo de perpetuação das espécies e renovação dos estoques, tornando de extrema importância a proteção das espécies nesse período.