Da Redação

No dia 28 de maio, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, novas diretrizes para orientar as escolas desde a educação básica a instituições de ensino superior, sobre ações que devem ser colocadas em prática durante a pandemia do coronavírus. Com o parecer positivo de 21 conselheiros, através de plenário virtual, o documento propõe sugestões elaboradas em parceria com o Ministério da Educação (MEC), direcionadas a todos os períodos escolares.

A proposição visa orientar as escolas dos estados e municípios acerca de quais práticas devem ser adotadas durante este período delicado para a saúde pública, além de propor normas nacionais gerais. Entretanto, a readequação dos calendários escolares é responsabilidade exclusiva dos sistemas de ensino.

A pauta, debatida antes da votação, abordou principalmente a questão de compensação do calendário escolar de 2020. O questionamento foi sobre a possível contabilidade das atividades realizadas a distância como horas letivas ou se este período suspenso deverá ser integralmente reposto por meio de aulas presenciais quando permitidas.

O CNE sugere que os governos estaduais e municipais trabalhem alternativas que minimizem a necessidade de reposição presencial de dias letivos, com o intuito de prevalecer o fluxo de atividades escolares enquanto durar a pandemia.

Em Araguari, a Secretaria de Educação elaborou atividades complementares disponibilizadas através da plataforma online “Recordando Saberes”, que também foram distribuídas de forma impressa para os alunos dos Centros Educacionais Municipais (CEM) e Centros Educacionais Municipais Infantis (CMEI).

O conteúdo presente nessas atividades foi baseado na proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desenvolvida pelo MEC. Contudo, elas não têm cunho de cumprirem carga horária letiva, uma vez que a Secretaria de Educação ainda não possui a homologação do parecer do Conselho Nacional de Educação para validar tais ações como reposição das aulas.

Para que a reposição dessa carga horária aconteça futuramente, o CNE sugere a utilização de períodos não previstos, como o recesso escolar do meio do ano, sábados e a reprogramação das férias. A ampliação da jornada escolar diária mediante o acréscimo de horas em um turno, ou utilização de um novo período para a execução das atividades educativas também são algumas alternativas em consideração.

A reportagem da Gazeta do Triângulo tentou entrar em contato com a secretária de Educação para obter informações acerca das atividades realizadas a âmbito municipal, além de uma possível previsão sobre compensação de horas ou retorno das aulas. Entretanto, não obtivemos resposta até o fechamento desta edição.

– Secretaria de Educação iniciou atividades complementares através da disponibilização de material didático online e físico.