Da Redação

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram converter em preventiva a prisão dos jovens acusados de usarem requintes de crueldade no ataque em uma fazenda na região do distrito de Piracaíba, em outubro de 2015.

Na época, agrediram covardemente o casal de idosos e roubaram vários pertences. A ação criminosa foi desvendada com eficiência nas horas seguintes pela Polícia Militar, que mobilizou suas equipes e capturou a suposta quadrilha.

Material apreendido com os criminosos à época dos fatos
** Arquivo

Os denunciados foram condenados na Comarca, recebendo a sentença de 14 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão. A defesa apelou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que aceitou a anulação do julgamento, determinando a remessa do processo ao Tribunal do Júri em Araguari. O Ministério Público também recorreu, mas ainda aguarda a manifestação do TJMG.

Em razão da anulação da sentença, os advogados requereram a liberdade dos acusados, porém, não obtiveram êxito em Brasília/DF. “Os fatos apurados e a gravidade concreta do crime demonstram a inaplicabilidade tanto das medidas cautelares diversas da prisão, quanto o risco concreto à ordem pública caso os autuados sejam de pronto colocados em liberdade”, argumento o ministro Nefi Cordeiro.

Ainda frisou sobre a periculosidade de um dos denunciados, processado também pelo crime de porte de armas, sendo tal reiteração delituosa mais do que suficiente para evidenciar o risco à ordem pública.  “Logo, a prisão preventiva na espécie tem a essencial função de resguardar a ordem pública e a conveniência da regular instrução processual”.

A decisão unânime do STJ teve ainda os votos dos ministros Rogério Schietti Cruz, Sebastião Reis Júnior, Maria Thereza de Assis Moura, Marilza Maynard e Laurita Vaz.

CRUELDADE

Conforme a narrativa policial, pouco depois das 21 horas os moradores ouviram barulho dos cachorros latindo. O proprietário, de 80 anos, abriu a porta da sala com o intuito de apurar o que ocorria e logo foi surpreendido pelos violentos marginais, na época com 18, 19, 20 e 27 anos.

Relatou a Polícia Militar que o casal foi dominado, ameaçado de morte o tempo todo e agredido com chutes, socos e coronhadas. Não bastasse isso, o homem teve pernas e mãos amarradas, enquanto sua esposa, de 60 anos, permanecia na mira de revólveres. Um dos autores teria tentado atirar na vítima, mas a arma falhou. Assim, desmaiou a mesma com uma coronhada na cabeça.

A noite violenta prosseguiu com novas agressões ao idoso. Bastante ensanguentado, segundo a PM, ele fingiu ter morrido e conseguiu enganar os criminosos, que recolheram os pertences da residência e fugiram. As vítimas ainda puderam visualizar o bando saindo em duas motocicletas e no automóvel do casal. Elas reconheceram um suspeito, pois prestou serviços na referida fazenda. Foram subtraídos um Fiat/Uno Mille, ano 2010, cor prata, 720 reais em dinheiro entre outros.

Iniciadas as diligências, os militares vasculharam várias áreas, deparando com o automóvel em meio às árvores na entrada do distrito de Piracaíba. Em seguida eles localizaram três suspeitos numa fazenda nas proximidades. Inicialmente, negaram a autoria do roubo, mas depois teriam assumido que atacaram os idosos.

Os suspeitos ainda apontaram que parte do dinheiro estava em uma sacola azul no telhado da residência junto com algumas munições. Eles informaram também que o crime foi articulado por outra pessoa, a qual escondeu as armas de fogo.

As viaturas seguiram nas buscas em outra fazenda e capturaram mais um suspeito, apreendendo com ele dois revólveres e uma espingarda, calibres 32, com cinco munições intactas. O rapaz, porém, alegou que apenas guardou as armas. Na casa de um dos presos, os policiais localizaram as motocicletas utilizadas no roubo.

As vítimas foram encaminhadas ao pronto-socorro de Araguari e atendidas pelos médicos plantonistas. Devido aos graves ferimentos, o homem precisou ser internado em um dos hospitais da cidade.