No dia 23 de junho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que estabelece que itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo passem a ser considerados essenciais e indispensáveis.

Essa nova lei evita que os estados cobrem taxas superiores ao percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que pode variar entre 17% e 18%, dependendo do local.

Vale destacar, que antes da aprovação do projeto, os combustíveis e outros itens eram considerados supérfluos.

Ontem, 1º, o governador Romeu Zema (Novo) anunciou a assinatura de um decreto que diminui o ICMS, da gasolina, da energia elétrica e dos serviços de telefonia e internet em Minas Gerais. O texto foi divulgado em edição extra do Jornal Minas Gerais.

De acordo com Romeu Zema, o imposto será de 18% sobre os todos os itens. Anteriormente, o percentual do ICMS da gasolina era de 31%, o da energia elétrica, de 30%, e o de comunicações, de 27%.

Segundo alguns proprietários de postos de combustíveis, a redução pode não acontecer de maneira imediata para o consumidor final, pois existe um estoque de combustíveis nos postos e também nas revendedoras. Somente quando essa reserva acabar, os combustíveis serão comprados com valores reduzidos e haverá o repasse para o consumir final.

Ontem, a reportagem da Gazeta realizou uma pesquisa de preços em 5 postos, localizados em diferentes pontos da cidade, onde o litro da gasolina comum custa em média R$6,98; o etanol pode ser encontrado por R$4,49; o diesel comum está em torno de R$7,61 e o diesel S10 sai em média por R$7,76.

É importante esclarecer, que esses valores são referentes à média geral de vários postos de combustíveis e que possuem diversas bandeiras, por esse motivo razão os preços podem variar para mais ou para menos, de acordo o local de revenda.

Na pesquisa realizada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Araguari, no dia 15, o valor médio do litro da gasolina comum era R$7,45. O preço médio do litro de etanol era R$4,87. O valor cobrado pelo diesel comum era aproximadamente R$6,91; já o diesel S10 estava em torno de R$7,07.

Ontem, 1º, a Gazeta também entrevistou alguns consumidores para saber, o que eles esperam dessa redução nos preços dos combustíveis.

“Percebi uma diminuição nos valores da gasolina e do etanol em vários postos da cidade, mesmo antes do decreto estadual. Fico feliz com essa redução, pois trabalho como taxista e em muitos casos, não repasso o aumento dos combustíveis aos meus passageiros, para conseguir manter a minha clientela”, disse o taxista, Antônio Camilo.

“Essa redução do ICMS traz muitos benefícios para a sociedade, pois o combustível é essencial em vários setores, como transporte de alimentos, remédios, insumos, passageiros, dentre outros. Espero que essa diminuição seja repassada integralmente para os consumidores finais, pois quando existe aumento, o repasse é imediato. Além disso, seria interessante que alguns setores que incluem o preço do combustível em seus serviços, também calculem essa redução para seus clientes”, destacou Horácio Evangelista Júnior, instrutor de Trânsito.