Da Redação

 

Dentro do mutirão do Tribunal do Júri da Primeira Vara da Comarca de Araguari, foi submetido a julgamento na última sexta-feira, 16, o acusado de matar a pauladas Eduardo Augusto da Silva, 33 anos, em 2018, no distrito de Piracaíba.

 

A denúncia apontava que o crime foi cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, porém, na sessão do Júri Popular, presidida pelo juiz Roberto Bertoldo Garcia, a própria Promotoria de Justiça requereu a condenação pelo homicídio simples, sem as qualificadoras – o que reduz consideravelmente a pena, em caso de condenação.

 

A advogada do réu alegou legítima defesa, mas, se os jurados entendessem por condená-lo, que reconhecessem o privilégio do domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.

 

O Conselho de Sentença (cinco mulheres e dois homens) decidiu, por maioria, que o acusado cometeu o homicídio simples. Assim, na dosagem da pena, o presidente do Tribunal aplicou seis anos de reclusão. Levando em consideração a primariedade e a quantidade da pena fixada, estabeleceu o regime semiaberto.

 

O magistrado deixou de oferecer a suspensão condicional da pena, por não se enquadrar nos requisitos previstos no artigo 77 do Código Penal, diante quantidade da pena fixada.

 

Segundo a denúncia, na época dos fatos, os envolvidos eram vizinhos e teriam discutido por conta do volume alto do aparelho de som de Eduardo, que recebeu vários golpes de madeira na cabeça, falecendo antes mesmo da chegada do socorro médico.

 

O acusado, 50 anos, confessou a autoria do homicídio, mas alegou legítima defesa. Disse ainda que ele mesmo acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, aguardando a chegada das guarnições para se entregar. Ele não possui antecedentes criminais.

 

Nesta semana, o mutirão do Júri Popular terá sessões nos dias 22 e 23, a partir das 9h, na Primeira Vara Criminal.