Fiscalização da Polícia de Meio Ambiente visa proteger reprodução de peixes na região
sex, 1 de novembro de 2019 05:39Da Redação
A Piracema têm início nesta sexta-feira, 1º de novembro e se estende até o dia 28 de fevereiro. Neste período, conhecido pela reprodução dos peixes, muitos pescadores aproveitam para capturá-los facilmente, entretanto, a pesca é prejudicial uma vez que pode impactar diretamente na reprodução de várias espécies. Diante disso, o 2º Pelotão da Polícia Militar de Meio Ambiente irá intensificar suas ações e operações de fiscalização, visando coibir a pesca predatória e demais atos ofensivos à legislação ambiental.
De acordo com o comandante do Pelotão, tenente Sérgio Quirino, as equipes realizarão semanalmente patrulhamentos aquáticos, diurnos e noturnos, em rios, lagos e principalmente nas represas Emborcação, Miranda, Capim Branco I e Capim Branco II. Diante disso, os pescadores amadores e profissionais devem ficar atentos às portarias regulamentadas do Instituto Estadual de Florestas (IEF), que prevê a proibição da pesca de espécies nativas, como mandi, piau, barbado, curimba, pintado, traíra e lambari até o final da Piracema.
As espécies exóticas mais comuns em nossa região, que estão permitidas são: tucunaré, “zoiudo”, tilápia, piranha preta, bagre africano e branquinha. Também há restrições referentes à quantidades permitidas para captura. Nos reservatórios das Usinas de Capim Branco I e II, por exemplo, existe uma portaria específica limitando a captura em três exemplares de peixes, para o pescador amador ou profissional, por dia ou jornada de pesca.
As fiscalizações também acontecerão em rodovias e estradas vicinais, a fim de evitar o transporte de apetrechos de pesca sem registro ou proibidos, tais como arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança, além do transporte de animais oriundos da pesca irregular. Os equipamentos de pesca permitidos são: linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha com uso de iscas naturais e artificiais. “A pesca subaquática também está proibida e, até mesmo os pescadores profissionais, devem respeitar os limites de quantidade de peixes”.
Há também restrições para supermercados, açougues e outros estabelecimentos que comercializam pescado. Nestes caso, as penalidades variam entre multas administrativas e apreensões. “Caso a equipe identifique uma situação irregular, é lavrado um auto de infração; o pescado é capturado e o material utilizado é apreendido. Além disso, o infrator é conduzido à delegacia.”
É importante ressaltar ainda que a região de Araguari possui as suas peculiaridades, sendo a pesca proibida para todas as categorias e modalidades a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas; até um 1.500 metros à montante e a jusante das barragens de reservatórios de empreendimento hidrelétrico, das cachoeiras e corredeiras. Também está proibida a ação, em vários trechos do rio Paranaíba, como por exemplo, entre a jusante da Usina de Emborcação até a ponte Wagner Estelita Campos na BR-050, além do rio Araguari e seus respectivos afluentes.
Em casos de dúvida, o pescador pode entrar em contato com a equipe do Pelotão que fica na rua Professor João Batista da Costa, 56, bairro Maria Eugênia ou ainda pelos telefones (34) 3241-5090 ou 3241-5513. Para denúncias anônimas é preciso entrar em contato pelo número 181. As portarias que regulamentam a Piracema estão disponíveis e podem ser conferidas na íntegra na página virtual do IEF através do endereço eletrônico www.ief.mg. gov.br/pesca/piracema.
Sobre a Piracema
É um fenômeno que ocorre com várias espécies de peixe ao redor do mundo. O nome piracema vem do tupi e significa “saída dos peixes para a desova”. Os peixes de piracema, conhecidos também como migradores, necessitam fazer um esforço físico intenso para a subida ao rio. Isso aumenta a produção de hormônios e queima de gordura, melhorando o processo reprodutivo. Alguns chegam a nadar centenas de quilômetros em poucos dias. Os índios observavam que alguns peixes saíam dos lagos e baías em movimentos migratórios que culminavam com a reprodução e, nos dias de hoje, essa ainda é a palavra que melhor traduz toda a complexa sequência do processo reprodutivo dos peixes.
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