Da Redação

Engenheiros e arquiteta trouxeram elucidações sobre as normas para aprovação de empreendimentos na cidade

Ontem, 28, pela manhã a Comissão de Serviços Públicos, Obras, Agroindústria, Comércio, Habitação, Política Urbana e Rural, da Câmara Municipal, reuniu-se novamente, dessa vez para apurar as denúncias feitas na semana passada por uma empresa que teve projeto negado na secretaria de Obras da cidade. Para isso, foram convidados responsáveis técnicos da referida pasta, os quais prestaram esclarecimento aos edis presentes.

Compareceram à reunião os vereadores Warlei Ferreira de Morais (PMB), que trouxe a discussão à Casa de Leis, Wesley Marques Lucas de Mendonça (PPS), presidente da comissão, Douglas Vieira Rodrigues Tosta (PP), vice-presidente da comissão e Levi de Almeida Siqueira (MDB), membro da comissão.  “Tenho a convicção de que o papel como presidente da comissão e membro do poder Legislativo é ouvir as duas partes. Nós ouvimos a denúncia, hoje foi a vez de uma parte dos engenheiros, na próxima semana vamos ouvir outros engenheiros e arquitetos da prefeitura, bem como o arquiteto responsável por esse empreendimento”, comenta o presidente da Comissão.

 

A arquiteta Glenda Cristina da Costa, que faz parte do setor de aprovação de projetos na prefeitura há aproximadamente 10 anos e trabalha na secretaria de Obras há 23 anos concedeu entrevista à Gazeta do Triângulo e posicionou-se a respeito da denúncia. “Achei ótima a convocação para que pudéssemos esclarecer, porque o que está sendo divulgado prejudica muito a nossa imagem como funcionário, nossa credibilidade. Foi ótima essa reunião para esclarecer várias coisas sobre esse empreendimento.”

Segundo ela, diferentes pontos impediram que o projeto da referida empresa fosse aprovado pela secretaria de Obras. “O projeto não estava de acordo com as normas do Código de Obras e estava faltando o Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP).” Segundo ela, foi solicitado pelo setor de projetos que a empresa encaminhasse o PPCIP devidamente aprovado pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMMG) e as adequações necessárias.

Outro ponto levantado durante a oitiva foi a necessidade de adequar o Código de Obras do município, que é de 1974, regulamentado pela lei 1640/74. De acordo com os técnicos presentes, há coisas que podem ser tiradas, como “o poste de amarrar animais”, porém a fórmula calculada para o afastamento dos vizinhos é universal. “Não há conflitos entre o avanço da engenharia e o Código de Obras. Quando não há algo previsto no Código, fazemos uma comissão de multiprofissionais no setor de engenharia para analisar a aprovação ou não”, disse um dos engenheiros presentes.

Dos convidados à oitiva, apenas a arquiteta fez parte da análise do projeto em questão. Após os esclarecimentos feitos pelos dois engenheiros participantes e pela arquiteta, foi levantada a necessidade de realizar mais uma audiência na próxima semana, a acontecer na próxima quarta-feira, 5, às 9h na Câmara. “Acredito que na próxima semana conseguiremos ouvir todas essas pessoas inclusive, os engenheiros que passaram pela prefeitura e não estão mais lá. A partir disso, vamos verificar tudo o que foi levantado, a comissão vai definir, fazer um relatório final e, se for o caso de encaminhar para o Ministério Público, o faremos.  Outra situação é proceder às alterações necessárias no Código de Obras”, finaliza Wesley Lucas.