Bom dia!

Os sorrisos tem o mesmo efeito sobre a humanidade como o sol sobre as flores!

Você já ouviu falar de Violência Política contra a mulher?

Agora é Lei! Foi sancionada pelo Presidente da República a Lei de combate à violência política contra a mulher. Lei 14.192/21, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas.
Pelo texto, é crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua companha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo.
A prática será punida com pena de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. A pena será aumentada em 1/3 (um teço) se o crime for cometido contra mulher gestante; maior de 60 anos; e com deficiência.
Pela nova lei, essa pena poderá ser aplicada também a quem produzir, oferecer ou vender vídeo com conteúdo inverídico acerca de partidos ou candidatos.
A nova lei também altera a Lei dos Partidos Políticos, para determinar que os Estatutos Partidários contenham regras de prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher. Os partidos terão 120 dias para adequar seus estatutos.
Além disso, é alterada a lei das Eleições para definir que, nas eleições proporcionais (para cargos do Legislativo), os debates sejam organizados de modo a respeitar a proporção de homens e mulheres fixada na própria lei eleitoral – ou seja, de no mínimo 30% de candidaturas de mulheres.

Violência Política

O que é?
Conceito de violência política – entendemos como violência política a agressão física, psicológica, econômica, simbólica ou sexual contra a mulher, com a finalidade de impedir ou restringir o acesso e exercício de funções públicas e/ou induzi-la a tomar decisões contrárias a sua vontade.
Inclui-se nesta concepção as eleitas, as candidatas aos cargos eletivos, as ocupantes de cargos públicos, as dirigentes de conselhos de classe, de empresas estatais e das entidades de representação política.
Tipos:
A violência política se divide em subtipos:
Violência política simbólica.
São exemplos:
• A inexistência de banheiros femininos;
• Falta de suporte para as mães, berçários;

Violência política psicológica.
São exemplos:
• A interrupção frequente de fala em ambientes políticos;
• A evidente dispersão dos interlocutores;
• A clara sinalização de descrédito;
• A classificação da mulher como histérica;
• A difamação;
• A intimidação: que inclui agressividade de gestos e palavras;
• As ameaças.

Violência política econômica.
São exemplos:
• Quando os recursos do fundo partidário (quando houver) são destinados de forma desproporcional, excluindo mulheres da distribuição.

Violência política sexual.
São exemplos:
• Quando ouvimos comentários relacionados ao corpo da mulher, sensualizando e estereotipando;
• Assédio sexual.
Violência política física.
São exemplos:
• Empurrar;
• Bater;
• Esbofetear;
• Jogar objetos.
Fontes: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.gov.br. Governo Federal

Há ainda casos reais que mostram como a trajetória das mulheres que optaram por participar ativamente da política é marcada por intimidações e violência. Uma vez eleita, ou ocupando o lugar de liderança em movimentos sociais, a mulher enfrentará uma rotina exaustiva de discriminação, ameaças e violências em diferentes âmbitos.
O aumento da participação e representação política de mulheres é acompanhado por um aumento sistemático de violência contra elas (nós). Para lidar com esse problema, em primeiro lugar é preciso notar que mulheres ainda são minoria na disputa e à frente de cargos públicos e entender a violência política baseada em gênero como esse mecanismo de exclusão da mulher dos espaços de poder. Enfim, apenas a legislação não é suficiente para alterar aspectos institucionais e estruturais que permitam que mulheres ocupem efetivamente espaços de poder.
Muitas instituições atuantes na luta pela igualdade de gênero buscam mostrar como a violência atualmente torna-se um dos principais obstáculos ao exercício dos direitos políticos das mulheres, sobretudo quando se observa a naturalidade com que tal fenômeno é tratado pelas autoridades. A violência contra mulheres na arena política carece de marcos legais que tipifiquem esse ato, mostrando um reconhecimento de que existe um problema e um compromisso do Estado com esta agenda. O espaço da política institucional não pode ser ocupado majoritariamente por homens. É preciso pôr um fim a omissão por parte do poder público no enfrentamento dessa violência, pois o efeito decorrente da banalização e naturalização dos ataques sofridos por mulheres durante o processo eleitoral ou no exercício do mandato acaba por desestimular novas candidaturas.
Consequentemente, a não participação de mulheres em espaços e relações de poder tem como consequência a perpetuação da desigualdade e das violências que vitimizam as mulheres.
É necessário reconhecer a violência contra mulheres na política como um evento real e grave, que gera inúmeras, consequências para a representação política das mulheres, fragilizando diretamente a DEMOCRACIA.

Afinal, mulheres que consigam ocupar posições políticas de tomada de decisão e se manter nesse lugar é da maior importância para a construção democrática.
Quanto mais mulheres participarem como eleitoras, candidatas, líderes de partidos políticos e ocuparem cargos públicos, mais serão aceitas na política. Assim, as mulheres serão menos vítimas de violência em todos os âmbitos.

Referências:
https://violenciapolitica.msc/documentos

“De todos os atos de covardia, a violência contra a mulher reduz o indivíduo ao mais baixo dos seres”.

Rangel C. Rodrigues

Das pedras

Ajuntei todas as pedras
que vieram sobre mim.
Levantei uma escada muito alta
e no alto subi.
Teci um tapete floreado
e no sonho me perdi.
Uma estrada,
um leito,
uma casa,
um companheiro.
Tudo de pedra.
Entre pedras cresceu a minha poesia.
Minha vida…
Quebrando pedras
e plantando flores.

Cora Coralina