Da Redação

Na última sessão ordinária da Câmara, dia 6, o vereador Paulo Sérgio Oliveira do Vale (PV) apresentou um anteprojeto de lei que visa beneficiar artistas araguarinos do ramo musical. Em fala inicial, o edil afirmou: “Trago um anteprojeto de lei que considero importante por valorizar os artistas da nossa cidade. Vejo a dificuldade de alguns cantores em expor seus trabalhos em rádios. Muitas rádios fazem esse trabalho, mas ainda não é uma lei em nossa cidade”.

Trata-se de um projeto que cria exposição de músicos, intérpretes, autores, bandas e orquestras araguarinas nas emissoras de rádio da cidade. Conforme o artigo primeiro, as emissoras passariam a conter em sua programação, pelo menos, 5% de artistas araguarinos. A inserção ocorreria livremente a critério de cada estação de rádio.

O descumprimento acarretaria as seguintes sanções: advertência e, em caso de reincidência multa no valor de R$ 10 mil; a partir da segunda reincidência, suspenção temporária da atividade até readequação aos padrões estabelecidos. O valor da multa estabelecido seria reajustado anualmente no mês de janeiro.

Os valores provenientes da aplicação de multas, recolhidos aos cofres municipais, passariam a ser incorporados na receita da Fundação Araguarina de Educação e Cultura (Faec), sendo utilizados para divulgação de obras musicais de artistas araguarinos. Em casos de despesas decorrentes da execução da lei, ficaria por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.

Em justificativa, o edil aponta que “essa é a única maneira de garantir a divulgação e valorização das produções de Araguari. Temos muitos intérpretes e letristas de qualidade em nossa terra, pessoas inteligentes e capacitadas que precisam de uma oportunidade para mostrar o seu trabalho. A música de Araguari precisa ter visibilidade”.

O vereador também aponta que uma das pretensões do projeto é inibir os chamados “jabás”, valores pagos às emissoras para que as músicas sejam executadas. Ele alega que “empresários de outras cidades chegam em Araguari e pagam para divulgar seus cantores mesmo que eles não tenham qualidade alguma, enquanto nossos talentosos representantes não têm espaço e ficam fora da mídia porque não podem arcar com essa despesa”.

A reportagem do jornal Gazeta do Triângulo conversou com dois diretores de rádio em Araguari e ambos consideram positiva a proposta do parlamentar. “Acho positivo e válido, pois as rádios precisam valorizar os artistas locais. Adequo tranquilamente aqui. Nós, inclusive, tínhamos um programa dedicado à cultura local e regional. É uma forma de dar oportunidade para os talentos de Araguari”, afirma Maria Belém.

Da mesma forma, Tarcísio Bitencourt ressalta que oferece esse espaço para os artistas locais, antes mesmo de se tornar um projeto; “nós já fazemos esse projeto com muito entusiasmo e sempre apresentamos talentos de Araguari em nossa programação”. O radialista reitera a importância de que as rádios comerciais tenham essa iniciativa. “Seria muito interessante que todas as rádios abrasassem esse projeto, não por ser uma lei, mas para abraçar Araguari. Mais que ganhar dinheiro, é abrir oportunidades para nossos artistas”, finaliza.