Da Redação

Um acusado preso preventivamente, desde dezembro do ano passado, pela suposta prática do crime de tentativa de feminicídio em Araguari, deve permanecer recolhido no presídio local, conforme decisão proferida ontem, 7, na 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em junho, o TJMG havia negado pedido semelhante.

A defesa voltou a pedir a revogação da prisão cautelar ou a concessão do benefício da prisão domiciliar, alegando constrangimento ilegal, ante a ausência de fundamentação idônea na decisão do Juízo Criminal em Araguari, que converteu a prisão em flagrante em preventiva, sem, no entanto, a presença dos requisitos autorizadores para a aplicação de tal medida.

Além disso, a defesa colocou que o acusado é primário, de bons antecedentes, trabalha licitamente e possui endereço fixo, fazendo jus a aguardar o julgamento em liberdade. Acrescentou que ele foi usuário de drogas, tendo sido internado anteriormente, possuindo distúrbios mentais que o levam a surtos psicóticos. Sustentou, ainda, que “não há qualquer sinal ou evidência alguma de que pretenda fugir à aplicação da lei penal ou de que possa perturbar o correto trâmite da ação penal”.

Entendeu o desembargador Eduardo Machado, relator, que, em abril deste ano, foi decidido que o acusado será submetido a julgamento popular, não havendo mais que se falar em revogação da prisão, frisando que a custódia decorre de um novo título judicial, estando superada a alegação de ilegalidade da decisão.

O homem de 43 anos é acusado de esfaquear a vítima no bairro Independência, por não aceitar o fim do relacionamento. Ele fugiu após o crime, mas foi capturado numa rodovia quando tentava deixar a cidade. As desembargadoras Kárin Emmerich e Valéria Rodrigues Queiroz votaram com o relator para a manutenção da preventiva.