Da Redação

O Juízo da Primeira Vara Criminal da Comarca de Araguari não encontrou provas suficientes para condenar o homem acusado de abuso sexual contra uma criança de 11 anos. O suposto crime teria ocorrido na madrugada de 27 de novembro de 2017.

O denunciado namorava a mãe da menina. Na ocasião, aproveitando que ela assistia televisão sozinha na sala de sua casa, teria cometido atos indevidos contra a menor. Porém, ela gritou por socorro, alarmando sua genitora, que correu ao seu encontro e desferiu um golpe de faca no ombro do amásio, impedindo o avanço da ação criminosa.

O suspeito chegou a ser preso, mas conseguiu liberdade provisória mediante pagamento de fiança no valor de um salário mínimo. Em seguida, recebeu autorização para retornar ao seu trabalho em Serranópolis, Goiás, desde que não se furtasse às medidas impostas pelo Juízo Criminal.

Ele negou a prática do delito, tanto na delegacia quanto no Fórum. Mãe e filha foram ouvidas pela Polícia Civil e confirmaram os fatos, no entanto, não foram encontradas em nenhuma ocasião para intimação judicial. De igual modo, restou frustrada a realização de estudo psicossocial para esclarecimento dos fatos.

Conforme colocado pela Justiça, a genitora da suposta vítima foi ouvida pelo Conselho Tutelar e teria afirmado que escutou a criança gritar, porém, não viu o momento em que o namorado cometia o abuso.

“Portanto, não há certeza se a mãe da vítima de fato presenciou a ação do réu, restando, isoladas, as declarações da ofendida prestadas na fase policial”, argumentou a Juíza Danielle Nunes Pozzer.

Acrescentou que em matéria criminal a prova deve ser límpida e qualquer dúvida deve vir a favor do acusado, porque temerária a condenação alicerçada em elementos cheios de incerteza, ou seja, se não há provas sólidas para a formação de seu convencimento, sem poder indica-las na fundamentação da sentença, o melhor caminho é a absolvição.

O Ministério Público, nas alegações finais, pugnou pela improcedência da denúncia e a absolvição do réu. Pelo mesmo caminho seguiu a defesa.