Da Redação

O desmatamento é um dos grandes problemas ecológicos que o país está enfrentando. Várias são suas causas e elas têm peso distinto nas diversas regiões, sendo que entre as mais importantes estão: a conversão das terras para a agricultura ou para a pecuária e a exploração madeireira, por exemplo. O estado do Pará é o mais atingido pelo desmatamento recente, seguido pelo Mato Grosso, Roraima e Rondônia. Preocupado com esta situação, do deputado federal e presidente da Subcomissão Agroambiental, José Vitor (PL) apresentou o projeto 4.689/2019, que está tramitando em regime de urgência. A matéria — que deve ser votada na Câmara dos Deputados até a próxima semana, pretende fazer com que as punições contra o desmatamento no país fiquem mais severas. Enquanto isso, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a bancada ruralista estão pleiteando apoio para que o projeto seja aprovado.

Preocupado com a crise ambiental no país, deputado federal José Vitor apresentou o projeto intitulado Lei do Desmatamento Ilegal Zero

Em entrevista, José Vitor ressaltou que a Lei do Desmatamento Ilegal Zero, pretende demonstrar o comprometimento do país com a preservação. “Em meio à crise ambiental do país, esta é uma resposta imediata a tudo que vem ocorrendo e se trata de um assunto importante tanto para os brasileiros quanto para o mundo. Nosso sistema produtivo é moderno e sustentável, não há espaço para atitudes ilegais.”

O projeto propõe que a pena seja de um a cinco anos de detenção, além de multa a quem desmatar; adquirir ou vender vegetação nativa sem apresentar a devida autorização emitida pelo órgão ambiental competente. Conforme a atual legislação, a lei determina detenção de um a três anos e multa. Se o desmatamento acontecer em área de preservação premente, reserva legal ou unidade de conservação, a pena será elevada em um sexto.

“Essa medida leva ainda em consideração que, aqueles que cometem o desmatamento ilegal não podem ser chamados de produtores. O desmatamento ilegal é feito por bandidos. Por isso, todo o Congresso Nacional está empenhado nas causas ambientais e está analisando o nosso projeto,” disse.

A proposta prevê ainda que seja feito um cadastro nacional para aglutinar e disponibilizar, no prazo de até 60 dias, as autorizações para supressão ambiental, independentemente de, em qual órgão ou esfera estejam. O tema tem sido bastante discutido nos últimos meses e também faz parte dos temas estratégicos tratados como prioridade pela Frente Parlamentar da Agropecuária.

Ao abordar a questão do desmatamento, o presidente do colegiado, Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou que “desmatamento é caso de polícia, não de política. E tem que prender quem desmata. Os agricultores brasileiros apoiam qualquer grupo ambientalista que realmente esteja lutando pelo fim do desmatamento ilegal”.

Em junho, A FPA entregou ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, um manifesto pelo desmatamento ilegal zero. No documento, a Frente afirma que o tema é um dos mais importantes da pauta conjunta entre a agropecuária e o meio ambiente e que o governo brasileiro não dispõe ainda de ferramentas de monitoramento sobre o que é desmatamento garantido pela legislação (legal) e o ilegal, aquele que é considerado crime contra os biomas.

Desmatamento

Segundo nota técnica do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), com dados coletados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) os dez municípios amazônicos que mais registraram focos de incêndios foram também aqueles que tiveram maiores taxas de desmatamento. “Estas cidades são responsáveis por 37% dos focos de calor em 2019 e por 43% do desmatamento registrado até o mês de julho”, aponta o documento.

As queimadas são consideradas o processo final do desmatamento e servem para limpeza e transformação da área para pastagem ou, em menor número de casos, para plantações agrícolas. Para o Ipam, “a relação entre desmatamento e fogo mostra-se particularmente forte neste ano de 2019”. As queimadas, que neste ano atingem a região amazônica, se concentraram em municípios com as maiores áreas desmatadas no mesmo período.