por Laura Alvarenga

Criada no dia 3 de junho de 1946, por meio de um processo de reestruturação do Departamento de Higiene do Estado de Minas Gerais, a Escola Pública de Saúde de Minas Gerais (ESP-MG), é a primeira e mais antiga escola estadual de saúde do Brasil.

Há 70 anos a instituição qualifica trabalhadores da saúde aproximando-os da área à produção do conhecimento. Desde sua criação, a escola implantou diretrizes revolucionárias visando à especialização em saúde pública de profissionais formados na área, formação de profissionais auxiliares, referenciar-se pela necessidade do serviço de saúde, integração do ensino e trabalho dos profissionais, inovação em políticas e programas de saúde, bem como, constituir-se em referência da saúde pública.

A primeira edição do curso de especialização em saúde pública realizada em 1947 iniciou a tradição na formação de sanitaristas bem na época em que o Brasil encarava surtos de esquistossomose e ancilostomose, o famoso ‘amarelão’. Em 1990 a escola ainda ficou conhecida pela criação do Sistema Único de Saúde (SUS), a Reforma Sanitária e a Saúde Coletiva.

ESP foi responsável pela qualificação de mais de 300 mil trabalhadores na área de saúde ao longo de todos estes anos

Após longas realizações do instituto, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou em fevereiro por meio do Projeto de Lei nº368/19, que tem por objetivo incorporar a Escola de Saúde Pública à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde. A alteração propõe a junção dos dois departamentos, uma vez que a ESP- MG é um órgão autônomo com orçamento próprio.

Dentre as medidas presentes na PL estão a conversão dos bens móveis do patrimônio da ESP para a secretaria, a incorporação dos bens imóveis do patrimônio da ESP ao patrimônio do Estado e a transferência de lotação da ESP para a Secretaria de Saúde dos cargos das carreiras de técnico em educação e pesquisa em saúde, analista em educação e pesquisa em saúde e dos servidores ocupantes destes cargos.

No intuito de dar seguimento aos trabalhos da ESP realizados por meios próprios, os deputados estaduais Raul Belém (PSC) e Fernando Pacheco (PHS) apresentaram emendas à reforma administrativa, as quais foram incorporadas ao texto pelo relator do projeto, deputado estadual João Magalhães (MD). Sendo assim, a ESP continuará atuando como autônomo na formação de profissionais da saúde pública.

De acordo com a diretora do Sind-Saúde, Núbia Dias, as emendas dos deputados foram de suma importância para que a Escola de Saúde Pública permanecesse como um órgão autônomo ligado ao governo do Estado. “O deputado Raul Belém foi de primordial importância ao inserir novamente a Escola de Saúde Pública dentro do texto do PL367, uma vez que foi retirado pelo governo o PL368, um trabalho intenso dentro dessa Casa. Falamos com mais de 73 parlamentares e todos aqueles que se destacaram dentro da colaboração em prol da ESP, nós retornamos e agradecemos”.

Segundo o deputado Raul Belém, a escola sai fortalecida neste momento para continuar o importante trabalho prestado ao estado de Minas Gerais. “É importante destacar o trabalho do deputado Fernando Pacheco que assinou essa emenda e o de tantos outros parlamentares que compreenderam essa necessidade e fizeram audiências públicas. Foi um trabalho conjunto da Assembleia Legislativa para a manutenção da Escola de Saúde com o trabalho de excelência que eles realizam para o nosso Estado”.