por Tatiana Oliveira

Maior parte das denúncias nos imóveis do Minha Casa minha Vida faixa I refere-se ao Bela Suíça II e III

A Gazeta do Triângulo teve contato exclusivo ontem, 11, com o relatório que será encaminhado à Câmara Municipal na próxima semana contendo os ofícios de denúncias enviadas ao Banco do Brasil – BB – e Caixa Econômica Federal. 471 ofícios foram enviados às instituições financiadoras dos residenciais do Minha Casa Minha Vida – MCMV – faixa I em fevereiro, mas, após filtragem de denúncias duplicadas sobre um mesmo endereço, foram registradas aproximadamente 235 residências que receberam vistorias da secretaria de Planejamento, Orçamento e Habitação.

Delas, a grande maioria das denúncias de irregularidades é encontrada nos residenciais Bela Suíça II (77) e III (79). No Portal de Fátima (7), Monte Moriá (3) e Canaã (9) o número é menor. No Portal dos Ipês I e II o número é o mesmo para os dois residenciais, sendo 30 denúncias averiguadas para cada um dos dois residenciais.

Grande parte das denúncias é referente a casas abandonadas, alugadas e/ou vendidas. Em específico no Bela Suíça II, 29 casas estavam abandonadas ou vazias, 18 alugadas, 14 haviam sido vendidas, cinco foram invadidas, 9 denúncias foram dadas como sem procedência, pois o proprietário foi encontrado pela equipe de fiscais morando na residência, e uma sem condições de ser habitada. “Nesse último caso a CEF irá fazer a vistoria, realizar os reparos e passar a casa para outra pessoa”, diz o diretor de Habitação da secretaria de Planejamento, Orçamento e Habitação, Sebastião de Fátima Ferreira da Cunha.

Entre os casos encontrados no relatório, a reportagem teve contato com vários, mas alguns chamaram mais a atenção. Foi o caso de uma residência onde um homem expulsou o irmão cadeirante e passou a morar lá. Outra situação foi de uma mulher que morava com a mãe na casa dela e que reformou tudo para cuidar da mãe. A irmã entrou na Justiça para tirá-la da casa e cobrar o aluguel de R$1.500 por mês.

Para a próxima semana estão planejadas vistorias em cerca de 150 casas do programa federal em Araguari. “É preservada a identidade do denunciante, tudo é registrado de forma anônima”, afirma o diretor de Habitação.  Dessas serão feitas 35 no Bela Suíça II, 23 no III, 11 no Portal dos Ipês I, 27 no Ipês II, 18 no Portal de Fátima, 30 no Monte Moriá e 6 no Canaã.

O processo de desocupação é lento, afirma o diretor. “Isso é demorado porque o MPF não tira a casa de qualquer jeito, é feito todo um trabalho de apuração, de preparação, mas estão retomando os imóveis”, alerta. Apesar de a responsabilidade de desocupação não ser mais da secretaria de Planejamento, o processo é acompanhado pelos servidores.

Dentre os tipos de irregularidades, o diretor afirma que as abandonadas são as mais fácies de resolver, mas outros casos são mais complexos. “Casa invadida é menos complicado que a vendida. A invasão é completamente ilegal. Nós levamos aos Bancos e eles mandam desocupar, não dão oportunidade” diz. “Alugada ainda se reverte, porque a Caixa e o Banco do Brasil dão a oportunidade para a pessoa voltar a morar na casa. A vendida é mais complicado”, completa.

Para receber os móveis de quem for alvo da desocupação e não tem onde guarda-los, a prefeitura disponibiliza alternativas. “Se a pessoa não cumpre o prazo estabelecido pelos bancos a Polícia Federal, Polícia Militar e Ministério Público Federal vão até a casa. A prefeitura disponibiliza um caminhão e um barracão para quem não tiver onde colocar os móveis.  Até hoje não precisamos trazer nada, sempre a pessoa teve um local para ir, mas oferecemos o caminhão” conta.