Da Redação

Parceria deve ser renovada em 2020

Nesta sexta-feira, 20, após quase oito meses a prefeitura retoma convênio com a Ascamara (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Araguari)referente a benefícios como a cessão do transporte para a coleta seletiva. A paralisação ocorreu pelo falta de regulamentação da entidade que precisava estar em dia com a documentação conforme Lei Federal cujo cumprimento foi exigido pela secretaria de Meio Ambiente.

Convênio foi assinado nessa sexta-feira no Palácio dos Ferroviários

A associação foi notificada no começo do ano passado sobre a alteração na lei que regulamenta a cessão de subsídio à entidades, a Lei Federal 13.019/2014. A documentação foi encaminhada para a secretaria de Meio Ambiente responsável pelos procedimentos burocráticos para que a entidade voltasse a ser beneficiada.

Conforme Lei número 6037, de 12 de abril, foi autorizada a parceria entre prefeitura ea organização da sociedade civil. Ficou permitido o recolhimento domaterial reciclável no âmbito do Município, com a utilização de até seis servidores da prefeitura e até três veículos próprios, destinando o produto da coleta para a Associação.

Equipamentos serão novamente disponibilizados para realização do serviços como balança com capacidade de mil quilogramas, prensa e elevador de carga elétrico.Também foi garantida a cessão de uso do galpão localizado no bairro Independência.

Conforme o secretário de Meio Ambiente, Hamilton Tadeu de Lima Junior, a entidade terá as mesmas garantias, mas agora devidamente enquadrada na lei. “Mesmo com pressões, sobretudo de órgãos de comunicação, nós não saímos da linha da legalidade. O convênio não foi assinado enquanto a entidade não preencheu os requisitos. Fomos bem claros, encerrou porque não estava regulamentava, lembrando que demos auxílioem todo o processo, foi um trabalho árduo da equipe da secretaria de Meio Ambiente”, argumentou o titular da pasta.

Para a presidente da entidade, Vanessa Emanuelle de Oliveira, o retorno do benefício traz alívio para a classe. “Foi difícil esperar por este momento. Passamos por muitas dificuldades, até mesmo financeiras, mas graças ao empenho de todos conseguimos este resultado positivo”, declarou.

O prefeito Marcos Coelho (MDB) reafirmou o fato de ter havido dificuldades e finalizou destacando a importância da associação para a cidade. “A prefeitura quer manter sempre a parceria. Conheço o trabalho da associação e sei o quanto é importante para Araguari, principalmente na questão de geração de empregos”.