por Tatiana Oliveira

Os R$180 mil que seriam gastos com a ornamentação serão aplicados na recuperação asfáltica do município

Ontem, 11, a prefeitura realizou uma coletiva de imprensa para prestar esclarecimentos sobre a ausência da ornamentação natalina neste ano. Na data, ficou esclarecido que os R$180 mil que seriam voltados na decoração de Natal serão aplicados na operação “tapa-buracos”. “A escolha foi priorizar nesse momento questões importantes como os estragos causados pelas últimas chuvas, isso em detrimento da iluminação de Natal”, afirma o prefeito Marcos Coelho de Carvalho (PMDB) em coletiva de imprensa.

 

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL – de Araguari, comenta que foram realizadas diversas reuniões com a prefeitura sobre a iluminação natalina e pediu compensação para o comércio. Esta será feita a partir de colocação de iluminação a LED na região central, que começa a ser instalada hoje, 12. “O benefício será permanente para a população, pois as luzes a LED continuarão lá”, afirma o prefeito.

“Entendemos que não foi possível, até por prioridade e por questão financeira do município. A iluminação a Led não substitui, é claro, mas vai ajudar bastante”, afirma o presidente da CDL Crystiano Ferreira Batista. “Estamos fomentando todo o comércio para que decorem suas lojas e assim tenhamos um Natal mais bonito. Peço somente que no próximo ano organizemos a iluminação natalina o mais cedo possível, para que não passemos mais um Natal sem luz”, comenta Batista.

Conforme conta o secretário de Governo, Rafael Scalia Guedes, para atrair o público ao comércio, diversas apresentações em parceria público-privada serão realizadas. “A falta de iluminação de Natal é geral em diversas cidades da região. Estamos estudando um concurso para fomentar a economia local e estamos muito felizes com as decisões. Vamos fazer parcerias público- privadas para que não haja um alto gasto de recurso municipal. A Sicoob vai bancar o show do Emcantar na cidade; estamos em contato com a Vasconcelos para fazer o Anjos do Céu e teremos o Janelas Cantantes no Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos – Imepac – também”, afirma o secretário.

Na gestão anterior a iluminação natalina era custeada pela Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). De acordo com Leonardo Henrique de Oliveira, procurador geral do município, o ato consiste em ilegalidade. “A Cosip não pode ser usada para iluminação natalina. Durante o final de 2016, no período de transição do governo, eu e outros membros da equipe nos dirigimos ao Ministério Público, à curadoria de Patrimônio Público e fizemos um alerta de que essas verbas de iluminação pública não poderiam ser utilizadas para a iluminação natalina, pois isso geraria uma ilegalidade. O MP, concordando conosco, tomou medidas junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais e realmente ficou provado que a forma que estava sendo feito era ilegal”, coloca.

Segundo Oliveira, os recursos de iluminação natalina devem ser provenientes do caixa único do município, de verbas comuns. “Não temos recursos vinculados de iluminação natalina às taxas de iluminação pública. Essa ata ocorreu em momentos anteriores e foi anulada; foi um dos motivos que estavam maculando o processo licitatório anterior”, ressalta o procurador geral. O valor também pode ser aplicado em outras áreas municipais, como recuperação asfáltica, por exemplo.

De acordo com o capitão Fabrício Silva Araújo, comandante da 3ª Companhia do Corpo de Bombeiros, os danos durante as últimas chuvas foram inúmeros. “Quero chamar atenção para a chuva que nós tivemos na semana passada na segunda-feira, 4, à noite, quando houve uma precipitação de 82 mm e um intervalo aproximado de 1h20 minutos. Naturalmente, devido ao volume pluviométrico em um pequeno espaço de tempo infelizmente situações como alagamentos, inundações acontecem”, coloca. “Naturalmente, em decorrência desses fatos, acontecem estragos na via públicas, massa asfáltica e alguns buracos são abertos”, completa.

A licitação em modalidade pregão que havia sido aberta foi cancelada antes do certame ocorrer. “A secretaria de Obras apresentou a solicitação para a licitação em modalidade pregão, para a iluminação natalina, mas após o início desse processo licitatório a cidade foi assolada por fortes chuvas e isso fez com que verdadeiras crateras fossem abertas na cidade”, conta Oliveira.

O procurador ressalta que após as fortes precipitações o prefeito declarou por decreto situação de alerta na cidade. “Foi encaminhado um ofício ao secretário de Obras avisando que talvez não teríamos recursos para expedir a ordem de serviços para instalação da ornamentação natalina e que antes de qualquer coisa, deveria ser consultada a disponibilidade financeira do município”, explica, “Aliado a isso a secretaria de Obras detectou alguns equívocos, algumas falhas nos documentos técnicos que foram enviados pela secretaria ao departamento de Licitações. O secretário de Obras por iniciativa própria da administração cancelou o certame. Principalmente pelo comprometimento das finanças, ficou determinado que a prioridade, por ordem do prefeito, é o reerguimento da cidade”, coloca.