Prefeitura de Araguari decreta ponto facultativo no Dia do Servidor Público
qua, 23 de outubro de 2024 08:58Da Redação
A Prefeitura de Araguari decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira, 28, em razão da comemoração ao Dia do Servidor Público municipal. A decisão foi publicada nesta terça-feira, 22, no Correio Oficial do município, e se estende a todos os órgãos da administração municipal (centralizados e autárquicos), com exceção daqueles que, por sua natureza, considerados essenciais e não podem ter o serviço interrompido, como, a UPA 24H, plantão da secretaria de Saúde, plantão da Superintendência de Água Esgoto (SAE) e cemitérios.
PONTO FACULTATIVO Instituído em 1937, durante o governo de Getúlio Vargas, o Dia do Servidor Público Federal, celebrado em 28 de outubro, não é considerado feriado nacional no Brasil. A data é classificada como ponto facultativo. Isso significa que as atividades laborais nesse dia não são obrigatórias para certos grupos, mas, sim, determinadas por lei ou por decisão do empregador.
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