Convidada para fazer parte do maravilhoso e renomado time Gazeta do Triângulo, que soma só vitórias ao longo de 84 anos, hoje apresento a vocês a InsPirAção.

InsPirAção – o nome dado a este espaço que poderei dizer o que me passa na alma, cérebro e no intervalo de tempos vividos.

Fui rápida em decidir o nome:

inspiração – centelha, sugestão, influência, ato ou efeito de inspirar(-se), ação

– inserir o ar pelos pulmões

sinônimo de inspiração – entusiasmo, ardor, alento, estímulo, impulso, incentivo

(ins-pi-ra-ção) (latim inspirativo, -onis, sopro, hálito) nome feminino

pira – substantivo feminino

1- vaso em que arde um fogo simbólico

pirar – verbo

Verbo Intransitivo – safar-se, fugir.

Poderei escrever o que me vier a cabeça.

Isto é libertador…

 

Ação : evidência de uma força, de um agente e o seu efeito.

Disposição para agir, atividade, energia, movimento.

 

Manifestada pela força, iremos nos encontrar quinzenalmente.

 

E neste nosso primeiro encontro que acontece no Agosto Lílás, a nossa conversa terá como base a nova Lei 14.188/21, promulgada em 29 de julho, que insere no Código Penal o Crime de Violência Psicológica. Caracterizado como causar dano emocional à mulher que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a vítima, se existir risco atual ou eminente à vida ou integridade física e psicológica da mulher.

Já existia toda uma dinâmica de atendimento da mulher pela autoridade policial desde 2006 (Lei Maria da Penha) com a adoção, de imediato, das providências legais, tais como: atendimento especial, proteção policial, concessão de medidas protetivas de urgência. Mas, este artigo 12-C da Lei Maria da Penha acrescentou, taxativamente, a possibilidade de afastamento do agressor do local de convivência, de modo a não deixar brechas para que o agressor tente se manter próximo a vítima. Agora temos um crime que levará ao banco dos réus aquele que causar dano que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.

Apesar de, nos dias de hoje, ser evidente que a violência psicológica deve ser punida, ainda não existia uma figura delitiva. Mas o crime do artigo 147-B da nova lei 14.188 pontuou a questão. Além da criação deste novo crime, cuja pena é de reclusão de 6 meses a 2 anos, agravou a pena do crime de lesão corporal praticada contra a mulher por razões do sexo feminino para reclusão de 1 a 4 anos.

E para fechar a real intenção de tolerância zero em relação ao agressor, a nova Lei e o acréscimo na Lei maria da Penha consideram violência contra a mulher: ações que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, com ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir.

As autoras do Projeto de Lei, que culminou na promulgação da Lei, merecem nossos sinceros agradecimentos pelo enriquecimento da legislação de modo a ajudar na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

E para encerrar este nosso primeiro encontro, querido (a) leitor (a), que os nossos relacionamentos cheguem até a necessidade de ter que utilizar a nossa rede de proteção que deixarei aqui abaixo, nós, mulheres e homens que lutamos para permanecermos em namoro, família, saibamos ver nas entrelinhas os relacionamentos que nos sujam, rebaixam, diminuam e às vezes fazem sentir culpadas de algo que não fizemos.

Que sejamos capazes de reconhecer as atitudes no início dos relacionamentos.

 

Rede de Atendimento:

– CRAS 1 – Rua Paranaguá, 101, Maria Eugênia / 3690-3082

– CRAS 2 – Rua Terezinha Machado da Silva, 291, São Sebastião / 3690-3086

– CRAS 3 – Rua Joaquim Barbosa, 1241 / Amorim / 3690-3111

– CRAS 4 – Rua Oziano Moreira de Almeida, 10 / Independência / 3690-3065

– CRAS 5 – Rua Dr. Sebastião Campos, 0, Monte Moriá / 9 8868-5594

– CREAS – Rua Joaquim Modesto, 281, Centro / 3690-3000

– Polícia Militar – Av. Santos Dumont, 739, Aeroporto / 190 /

– Conselho Tutelar – Rua Maricota Santos, 78, Centro / 3690-3130

– Ministério Público – Rua Cel. Lindolfo Rodrigues da Cunha, 130, Rosário / 3246-4638

– Delegacia de Proteção a Mulher – Rua José do Patrocínio / 3246-6808

– Defensoria Pública – Rua Olegário Maciel, 272, Centro / 3242-5020

– Disque Denúncia / 181

– Central de Atendimento à Mulher / 180

– Aplicativo MG Mulher

Além das Unidades Básica de Saúde (UBS), Unidades Básica de Saúde da Família (UBSF) e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF), que também fazem parte da Rede de Proteção da mulher.

 

“O começo do relacionamento não diz como vai ser seu meio ou seu final. Fiquem atentas aos detalhes! ”

 

“Uma pessoa tóxica vai nos envenenando aos poucos até que não sobra mais nada do nosso brilho. ”

 

Até a próxima!

 

Eunice Maria Mendes – Educadora, Advogada, Pós-Graduada em Direito Público, Educação e Políticas Sociais, Vereadora no 4º mandato.