Da Redação

Defesa recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando que não houve motivo fútil e emprego de meio cruel

Pelo assassinato do trabalhador Fabiano César Malaquias, há quase nove meses, na região do bairro São Sebastião, o mototaxista Wesley Alexandre Godoi será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.

A vítima de 37 anos seguia para o trabalho na madrugada e foi abordada pouco depois de sair de casa, recebendo 35 facadas. A motivação do crime seria passional, conforme denunciado pelo Ministério Público.

Fabiano César, 37 anos, vítima de assassinato em fevereiro
** Divulgação

Interrogado no Fórum Oswaldo Pieruccetti, o acusado confessou a autoria dos fatos, porém, assim que se confirmou a decisão de mandá-lo a júri popular, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais pleiteando a retirada das qualificadoras do motivo fútil, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa.

Em Belo Horizonte, a 7ª Câmara Criminal do TJMG entendeu que Wesley deve mesmo responder por homicídio qualificado, vez que testemunhas apontaram que o acusado mantinha relação extraconjugal com a mulher da vítima e que teria praticado o homicídio para ficar junto da mesma.

Ainda segundo colocado pelo desembargador Sálvio Chaves, na decisão, existem elementos indicadores que autorizam o reconhecimento da qualificadora do meio cruel, haja vista o instrumento utilizado pelo mototaxista e o grande número de golpes desferidos, nas mais variadas partes do corpo da vítima.

A respeito da alegação da defesa de que não houve recurso que dificultou a defesa de Fabiano, o desembargador frisou que o trabalhador foi surpreendido quando saia de sua casa para ir trabalhar, sendo atingido pelas costas, de acordo com o laudo da perícia.

“De mais a mais, afirmo que a análise mais profunda sobre o caso é de competência do Júri Popular, ficando ao encargo do Conselho de Sentença a decisão sobre o decote das qualificadoras, pois estas só devem ser decotadas nesta fase processual quando for manifestamente improcedente, o que não vislumbro no presente feito”, finalizou Sálvio Chaves, acompanhado em seu voto pelos desembargadores Paulo Calmon Nogueira da Gama e Agostinho Gomes de Azevedo.

OS FATOS

Fabiano César Malaquias foi morto na avenida das Madeiras, por volta de 5h do último dia 25 de fevereiro. Pela manhã, a Polícia Militar prendeu Wesley Alexandre Godoi, residente no bairro Independência. Ele foi levado à Delegacia da Comarca e confessou a autoria do crime.

A PM apurou que Fabiano havia saído de casa para trabalhar e foi cercado pelo autor nas proximidades do viaduto do bairro São Sebastião. Ele decidiu retornar e acabou atacado na avenida das Madeiras, sem qualquer chance de reação.

De acordo com os militares, o trabalhador apresentava perfurações e cortes no pescoço, tórax, costas, mãos e braços. Uma testemunha contou ter escutado correria e gritos na rua. Em seguida, ouviu o barulho de uma motocicleta deixando o local. Ao sair para verificar o que ocorria, se deparou com o homem caído na calçada, bastante ferido.

Após o assassinato, o autor foi normalmente para o serviço, sendo preso num estabelecimento de mototáxis. Ele levou os militares até a sua residência, onde foram localizadas em um tanque as roupas que o mesmo vestia durante o homicídio. A faca havia sido lavada e deixada no armário. Além das vestes e da arma branca, foram apreendidos um aparelho celular e uma motocicleta Honda/CG 125 Fan, vermelha, de propriedade de Wesley.

Fabiano César Malaquias era casado desde 1999, tendo dois filhos.