DA REDAÇÃO – O Ministério Público Estadual em Araguari revelou à Gazeta do Triângulo que instaurou procedimento para tentar apurar as causas do aumento de aparelhos celulares na unidade prisional do município, no Parque dos Verdes. Entende o promotor de Justiça André Luís Alves de Melo que “a quantidade de celulares no presídio cresceu de forma absurda ultimamente, o que é inaceitável”.

O crime de ingresso de aparelho celular em estabelecimento prisional passou a ser previsto no artigo 349-A, introduzido pela Lei 12.012, de 6 de agosto de 2009: “Ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico, de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional. Pena — detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.

Além disso, é falta disciplinar ter o preso em sua posse, utilizar ou fornecer aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo (art. 50, VII, da Lei no 7.210/84).

Conforme levantamento realizado pelo próprio MPE, mais de 40 celulares foram apreendidos no Presídio de Araguari entre março de 2013 e maio deste ano. Sem contar os casos onde não ocorre a localização dos mesmos. Como estes materiais chegam aos presos sem que os agentes percebam? O que é feito para coibir esse tipo de ação? São algumas dentre as respostas mais aguardadas pela promotoria criminal.

Apenas no mês atual 15 celulares foram localizados no interior da unidade, dez na semana passada, encontrados na cela 3, bloco A.
Recentemente a direção do Presídio comentou que a apreensão de telefones móveis não é privilégio somente de Araguari e que ocorrências dessa natureza são frequentes nas unidades prisionais de todo o país. Frisou ainda que a fiscalização é feita regularmente, dentro e fora do estabelecimento, no entanto, o crime acaba ocorrendo.

OS CASOS

18 de março de 2013
Seis celulares apreendidos nas vestes íntimas de E.R.V. (20 anos), preso que prestava serviços externos na unidade.

3 de abril de 2013
Celular com dois chips e carregador localizado com o detento J.C.F. (36 anos) quando entrava para a carceragem.

23 de abril de 2013
Três celulares com quatro baterias e um chip apreendidos na hora com o preso M.J.R. (22 anos).

24 de abril de 2013
Celular com três chips e carregador localizados na cela 7, bloco A.

26 de abril de 2013
Celular com chip e carregador localizados no departamento de ferramentas da horta.

5 de maio de 2013
Dois celulares encontrados na cela 2, que seriam dos detentos D.C.S. (24 anos), C.C.S. (21) e T.L.F.

17 de junho de 2013
Celular localizado enrolado em um preservativo dentro de uma caixa de leite vazia, no pátio da unidade.

13 de agosto de 2013
Celular apreendido na cela do albergue, dentro da caixa de energia.

1º de outubro de 2013
Quatro celulares e dois carregadores localizados escondidos atrás do muro do canil pelo preso T.R.O. (32 anos).

31 de outubro de 2013
Celular flagrado sobre a cama de A.S.F. (21), na cela 10.

12 de novembro de 2013
Celular localizado no buraco da parede na cela 5.

14 de novembro de 2013
Celular apreendido na cela 8, dentro de uma meia debaixo do colchão.

18 de dezembro de 2013
Celular escondido em um buraco na parede da cela 9, que pertenceria ao preso L.S.G. (26 anos).

19 de dezembro de 2013
Dois celulares com chips e baterias, pertencentes aos detentos C.C.N. (33 anos) e T.A.S. (28), apreendidos nas celas 3 e 6.

9 de maio de 2014
Celular localizado no lixo de uma das celas, cuja autoria teria sido assumida pelo preso G.B.F. (29 anos).

11 de maio de 2014
Quatro celulares com carregadores e fone de ouvido apreendidos nas celas 3, 9 e 16.

20 de maio de 2014
Chip de celular escondido em uma bíblia na cela 9, que pertenceria ao detento L.E.A. (32).

22 de maio de 2014
Dez celulares com chips, baterias, fones de ouvido e carregadores localizados na cela 3, bloco A.

* Informações repassadas pelo MPE