Tribunal de Justiça manda soltar jovem preso com entorpecentes na cidade
sex, 5 de agosto de 2022 09:21Da Redação
Quase quatro meses após ser preso pela Polícia Militar, na rua Maria Abadia Ferreira (antiga 21), no bairro Independência, em Araguari, um jovem de 19 anos deixou a prisão nesta semana, por determinação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o qual entendeu que a manutenção do paciente em cárcere representa uma afronta às garantias constitucionais.
Na época, a PM informou que o autor portava 47 pedras de substância análoga ao crack, prontas para o comércio, e teria informado que cada uma seria vendida pelo valor de 10 reais. Ele passou pela audiência de custódia e teve a preventiva decretada na Primeira Vara Criminal da Comarca.
A defesa recorreu ao TJMG, alegando primariedade do rapaz, ausência de antecedentes negativos, sua menoridade relativa e residência fixa, além de se tratar apenas de um usuário de drogas.
Ainda conforme a defesa, a prisão preventiva é desproporcional, uma vez que há a possibilidade de aplicação das medidas cautelares diversas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.
O desembargador Marcos Padula, relator, votou a favor da soltura do acusado e foi acompanhado pelos colegas Pedro Coelho Vergara e Evaldo Elias Penna Gavazza (Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais).
Para os desembargadores, embora a quantidade de droga apreendida não possa ser considerada como íntima, também não pode ser qualificada como extraordinária, de modo a indicar habitualidade ou profundo envolvimento com o tráfico. Por outro lado, não foi encontrado nenhum apetrecho utilizado para o tráfico, como balança de precisão. Além disso, foram apreendidos apenas 8 gramas de substância análoga ao crack em sua posse.
“A pequena quantidade de droga apreendida em seu poder – somada à condição de primário do autuado – constitui razão suficiente para afastar a necessidade da manutenção da custódia cautelar, possibilitando a adoção de medidas cautelares diversas da prisão”, justificou Marcos Padula.
Nenhum comentário
Últimas Notícias
- Dando sequência a série de entrevistas dos eleitos no último dia 6 de outubro, hoje nosso entrevistado é o jovem Guilherme Santana. qua, 16 de outubro de 2024
- Entenda a importância do Networking para o crescimento dos seus negócios qua, 16 de outubro de 2024
- Suspeitos de furtos de drogas e arma são presos na BR-365 qua, 16 de outubro de 2024
- Coluna: Radar (15/10) ter, 15 de outubro de 2024
- Campanha Natal sem Fome une forças para transformar o Natal de famílias carentes araguarinas ter, 15 de outubro de 2024
- Polícia Militar registra várias ocorrências graves no final de semana ter, 15 de outubro de 2024
- Sepultado no domingo, o corpo de homem que caiu em cisterna na comunidade Quinca Mariano ter, 15 de outubro de 2024
- Arma de fogo é localizada durante blitz da PRE na MG-223 ter, 15 de outubro de 2024
- Araguari Fut7 cai nas oitavas e Mexicanos levam o título ter, 15 de outubro de 2024
- Araguari Vôlei é classificado para a Superliga B nacional ter, 15 de outubro de 2024
> > Veja mais notícias...