Da Redação

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Araguari está organizando um mutirão de audiências relacionadas a processos de família. Além de dar celeridade a processos eletrônicos, a iniciativa tem como objetivo resolver o maior número possível conflitos de forma pacífica, atendendo ainda a Portaria Conjunta Nº 1.054/PR/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O objetivo das audiências é estimular os acordos entre as partes e, desta forma, finalizar a tramitação do processo

As audiências serão realizadas na sede da OAB, entre os dias 15 de outubro e 6 de novembro. Desta forma, os advogados estão convidados a participar. Segundo o juiz coordenador, Pedro Marcos Begatti, os advogados interessados devem selecionar os processos judiciais aptos para uma audiência de conciliação e informem nas respectivas secretarias. A previsão inicial é de que o mutirão reúna processos de família nos quais as partes sejam residentes na Comarca de Araguari.

Dentre os principais assuntos que devem ser analisados visando a conciliação, estão os casos relacionados à pensão alimentícia; divórcio; partilha de bens; guarda de menores; o reconhecimento e Dissolução de União Estável e as demais ações de família. O juiz ressaltou ainda que os advogados devem requerer a digitalização de processos físicos para que seja designada audiência de conciliação durante o período do mutirão, uma vez que “a secretaria de cada Vara deverá realizar os expedientes de intimação para o comparecimento das audiências”, ressaltou.

As dúvidas sobre o mutirão podem ser esclarecidas por meio dos telefones 3690-3288 e 3690-3295. A conciliação é uma forma alternativa de resolver conflitos por meio do diálogo. Ela pode ser realizada antes que o conflito resulte em um processo ou mesmo durante uma ação judicial, sendo que essa alternativa pode ser solicitada por qualquer uma das partes que demonstrar a vontade de resolver o problema.

Diante disso, é marcada uma audiência para que as pessoas envolvidas compareçam perante o conciliador ou o juiz, em busca de uma solução final. As ações mais comuns passíveis de acordo são aquelas relativas a direito do consumidor, contratos bancários, telefonia, guarda e visitação de filhos, pensão alimentícia, condomínio e locação.