Da Redação – Com Assessoria

Texto aprovado deverá ser votado em segundo turno no próximo mês

A votação em primeiro turno da reforma política na Câmara Federal foi finalizada em 17 de junho em Brasília (DF). Para o deputado Odelmo Leão, a reforma ficou incompleta. “Ela não atendeu todos os princípios que defendo. Avançou em alguns pontos e
retrocedeu em outros”, define.

 

O deputado defendia o voto distrital puro, o fim da reeleição, com a coincidência dos mandatos de cinco anos, além da aplicação da cláusula de barreira de forma mais efetiva e o fim das coligações partidárias. “Mas foram votações complicadas e que exigiam quórum qualificado, de 308 votos”, observa.

O texto aprovado deverá ser votado em segundo turno no próximo mês, seguindo a regra regimental de haver um intervalo de cinco sessões ordinárias entre os dois turnos. Posteriormente, a matéria será encaminhada para a análise do Senado antes de ser promulgada.

Dentre os itens votados nas últimas semanas, Odelmo foi favorável à manutenção do voto obrigatório. “Acredito que votar é a principal expressão da democracia”, justifica o deputado, que também foi a favor da ampliação dos mandatos para cinco anos, em contrapartida ao fim da reeleição. “Apenas quatro anos, sem a reeleição, é um tempo curto para desenvolver um trabalho. A eleição unificada também tornaria mais eficiente e equilibrada a gestão pública”, ponderou. “Também votei pelo financiamento de campanha com doações de empresas apenas para partidos políticos, o que possibilitará melhor fiscalização e transparência”, completou.

Sobre a cota para mulheres, o deputado seguiu o entendimento da maioria: a proposta, que não passou, era inconstitucional. “Creio que as mulheres não precisam de bengala para participar ativamente da política, pois estão em papéis de destaque em todos os setores da sociedade, inclusive na Presidência da República, atualmente. Prova disso é que estive prefeito, as mulheres fizeram parte do meu secretariado e em funções de comando”, ressalta.

O parlamentar também foi favorável à redução da idade mínima para se eleger deputado, governador e senador. “A redução é coerente. O jovem pode votar a partir dos 16 anos. Se quisermos que ele participe da vida política, precisamos dar a ele o direito de exercitá-la na prática”, acredita.

O fim das coligações foi rejeitado pelo plenário. “Eu era favorável ao fim das coligações, por considerar que o sistema enfraquece os partidos”, disse. No entanto, com relação ao sistema eleitoral, Odelmo foi a favor do distritão por ser um modelo que elegeria os mais bem votados dentro do Estado. “Seria a melhor opção porque valorizava o voto do eleitor. Seria a melhor resposta para a população, que se sentiria parte desta reforma. Manteve o sistema atual e a sensação é de que a reforma foi mínima”, concluiu.