Da Redação

Neste ano, oito projetos foram aprovados e outros dois estão em análise

O departamento de Vigilância Sanitária de Araguari está realizando a fiscalização dos consultórios odontológicos da cidade. Conforme relatado pela coordenadora do departamento, Emiliane Veloso de Almeida Borges, as clínicas que estão sendo visitadas foram notificadas há 30 dias e tinham prazos para regularização. “As clínicas nos procuraram para ter o alvará sanitário, então demos um prazo para organizarem a documentação e agora vamos até o local para verificar a parte estrutural e maquinaria”, explica.

Dentistas precisam adequar projeto arquitetônico para conseguir alvará sanitário

Desde 2013, é exigido que as clínicas apresentem também um projeto arquitetônico que esteja conforme as exigências legais. “Sem isso a clínica não consegue o alvará. Nessa etapa, o que mais atrapalha é a questão da acessibilidade, que precisa estar conforme previsto por lei”, explica. O engenheiro civil Fabrício Resende Naves, é um dos responsáveis pela fiscalização do projeto arquitetônico e conta que as clínicas antigas têm mais problemas nesse sentido. “Normalmente elas precisam fazer reformas ou realizam ampliações na estrutura e então precisam adequar o projeto arquitetônico para que ele seja acessível”, conta.

No último dia 25 de maio, dois servidores da Vigilância Sanitária fizeram parte de um curso de capacitação em Belo Horizonte para se tornarem aptos a avaliarem os projetos arquitetônicos apresentados no setor. “Essa avaliação era feita em Uberlândia, agora estamos recebendo os projetos arquitetônicos aqui. Essa capacitação teve como objetivo dar autonomia para os nossos servidores”, explica a coordenadora do departamento. Após o treinamento, o arquiteto e o engenheiro estão aptos a analisar as seguintes tipologias: consultórios individuais, incluindo odontológicos, clinicas médicas (apenas consultas), fisioterapias, drogarias, postos de coleta e indústria de alimentos.

Para aprovação do projeto arquitetônico, é necessária a apresentação da seguinte documentação: duas cópias do Projeto Arquitetônico do estabelecimento assinado pelo responsável técnico; memorial descritivo; memorial explicativo detalhando as atividades do estabelecimento; memorial de cálculo; requerimento de aprovação de projeto arquitetônico – RAPA; ART-CREA referente ao projeto a ser assinado e taxa de Vigilância Sanitária.

A coordenadora do departamento conta à Gazeta que a demanda pelo alvará sanitário não está alta. “Desde o começo do ano temos oito projetos aprovados e dois em análise”. Segundo ela, durante a inspeção é avaliada a documentação que foi exigida durante a notificação, ou seja: requerimento; Termo de Responsabilidade Técnica; Cadastro no CNES; Certificado de Responsabilidade Técnica; documentos pessoais (cópia); dentre outros. A lista de documentação completa pode ser obtida no departamento, que fica na rua Coronel Lindolfo França, 553. Outros fatores avaliados durante a visita são: os aspectos sanitários, como estrutura física, maquinários, instrumentos e acessibilidade, por exemplo.