A Soberba Precede a Queda: — PARTE III.

 

• À esquerda: “Ainda há juízes em Berlim” (Coluna DJ de 18.09.2025). Mas, e em Brasília, ainda existem juízes? (ou “ministros”?). Receio que não. Talvez artistas…!

 

• No meio: Para não destoar e manter a tradição brasileira; tudo acabará mesmo em Pizza. Nenhum dos semideuses poderá ser investigado; eles não são simples mortais.

 

• À direita: Naquele circo de nenhuma categoria  — ou ninho de abutres — em que se transformou o sodalício, dentre os 11 eu ressalvo o Ministro Luiz  Fux (único magistrado de carreira) e o corajoso Ministro André Mendonça. Quiçá resistam às pressões..

 

• – “Hoje tem espetáculo? Tem sim, senhor! E o palhaço o que é? É ladrão de mulher!”

 

• Com esse chamamento espalhafatoso e os coloridos palhaços equilibrando-se nas suas altas pernas-de-pau, os circos chegavam ruidosamente à minha cidade natal de Carmo da Mata – MG, pelos idos de 1958 / 1959, e eu ainda me lembro disso muito bem. Hoje, os picadeiros circenses transplantaram-se para outros e dantes impensáveis sítios.

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PARTE I:

A “justiça desmoralizada” do Brasil:

– A percepção generalizada de que a justiça no Brasil estaria (ou está) “desmoralizada” reflete uma série de críticas e desafios persistentes, incluindo a morosidade processual, a falta de confiança pública e questionamentos sobre a imparcialidade e os altos custos do sistema como um todo.

Morosidade e sobrecarga processual;

– O Brasil possui um volume extremamente alto de processos, com cerca de 80,6 milhões de ações pendentes de julgamento no final de 2024. Isso gera uma lentidão crônica, que é um dos principais fatores de insatisfação popular e desconfiança na eficácia do sistema.

 

Baixa confiança pública:

– Pesquisas recentes indicam um baixo nível de confiança da população no Judiciário. Uma pesquisa da Atlas Intel revelou que a maioria dos brasileiros (cerca de 59%) tem pouca ou nenhuma confiança na capacidade do Judiciário de aplicar a lei de forma honesta. A confiança no Supremo Tribunal Federal (STF) também atingiu níveis historicamente baixos, com apenas 16% de aprovação em uma pesquisa de 2025.

Questões de imparcialidade e corrupção:

– O Brasil apresenta índices desfavoráveis em rankings globais de Estado de Direito, especialmente nas categorias de justiça criminal e ausência de corrupção e imparcialidade. Críticas frequentes na mídia e no debate público abordam a percepção de decisões políticas ou parciais, o que contribui para a sensação de desmoralização.

Acesso e desigualdade:

– O acesso à Justiça é dificultado por altos custos processuais, linguagem jurídica complexa e infraestrutura insuficiente em áreas remotas, o que aprofunda a desigualdade, pois a população mais vulnerável enfrenta maiores barreiras para ter seus direitos efetivados.

Custos e transparência:

– O custo do Poder Judiciário em 2024 foi de R$146,5 bilhões, um recorde histórico. Esse valor elevado, muitas vezes contrastando com a percepção de ineficiência, é um ponto de crítica recorrente por parte da sociedade e da mídia

 

FONTE:         In ‘Brasil, Um País Sem Direito e Sem Justiça’  – Coluna DJ de 27.11.2025.

 

 

PARTE II :

 

 

 

 

 

 

 

 

• À esquerda: Prostituída, vilipendiada, posta no meio da rua e na boca do lixo.
• À direita: Ela favorece a quem mais lhe der; ela se enforca na própria corda.

A Justiça Brasileira virou uma Quenga (prostituta):

– Eis aí, de fato, a nova cara da nossa Justiça: prostituída, vilipendiada, desmoralizada, corrompida,  drogada, mutilada e abandonada,  Todos ainda mencionam o seu nome, mas ninguém –  ou  muito poucos  –  realmente a apreciam, respeitam e acatam.

“Eu não sou mais a Justiça”:

– Eu sou agora tão somente uma ilusão caricata e não passo de mísera, feia, insensível e gélida estátua de quem seria Themis, postada de maneira ridícula e enganosamente na frente de um Tribunal, que deveria ser o maior guardião da Constituição, das Leis e de todo o Direito Brasileiro. Hoje, eu apenas distribuo insegurança jurídica e envieso as minhas próprias decisões e jurisprudências a meu bel-prazer. Por somente um batom, “artefato perigoso e inflamável”, sob todo o meu poder e arbítrio, condenei uma brasileira a 14 anos de prisão.  “Perdeu mané”!

Não busquem mais na Justiça Brasileira:

– Honeste vivere, neminem laedere, suum cuique tribuere (viver honestamente, não lesar a outrem, dar a cada um o que é seu). FONTE: Digesto de Ulpiano, que estabeleceu os três preceitos básicos do Direito Romano, no mais puro, simples, objetivo e completo  conceito de Justiça já ensinado. Tal como eu conheci e aprendi na Faculdade de Direito (PUC/ MG; 1971 / 1975).

“Onde é que puseram a minha balança”?

– Se me observarem bem (à frente do STF), verão que inutilizaram e agora me tiraram até a balança, o atributo e símbolo que me permitia ter moderação, equilíbrio, razoabilidade e senso de medida das coisas humanas. Por isso, não esperem de mim que eu volte a ser como antes, se cada brasileiro e brasileira não se indignar e não reagir contra o que me estão a fazer.

 

FONTE:        “Onde não há Justiça, vigora a injustiça” – Coluna DJ de 24.04.2025.

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PARTE III:

 

 

 

 

           

 

 

 

 

• À esquerda:   Roma destruiu-se na própria arrogância e soberba.
• À direita: O Brasil precisa restaurar Themis em poder e glória.

A História de ontem e de hoje:

Roma pretendeu construir um império universal e definitivo, mas não conseguiu. porque foi afinal destruída muito mais por conta da própria arrogância e soberba; a isso mesclaram-se todas as  misérias morais inevitáveis, que  resultam do poder absoluto.

É certo que as invasões ditas bárbaras dos séculos IV (301/400) e V (401/500) d.C.   muito contribuíram para a queda formal do Império Romano do Ocidente no ano de 476; todavia, as maiores causa das derrocadas dos impérios (e das ditaduras), sob quaisquer tipos, facetas ou disfarces em que se apresentem são internas e viscerais. Cedo ou tarde, elas implodem por conta dos seus próprios vícios e mazelas.

Assim também haverá de ocorrer aqui no Brasil; a ditadura do Poder Judiciário, implantada entre nós a partir de 2.019, através do vergonhoso, destrutivo e abjeto “inquérito das fake news”, ou “inquérito do fim do mundo” já tem contados os seus dias finais. Alguns “ministros” digladiam-se pelo poder em um clima de “barata voa”.

O Direito Brasileiro e a Justiça, conforme os conhecíamos, não mais existem. Foram destruídos ou mutilados por ações e decisões monocráticas insensatas e temerárias de magistrados que deveriam ser os primeiros a proteger a Constituição do Brasil, assim honrando o juramento que um dia fizeram no Senado Federal em suas sabatinas.

Não nos esqueçamos também da omissão injustificável do próprio Senado Federal, descuidando por completo da sua missão constitucional de impedir os abusos e desvios de poder, exercitando concretamente o sistema constitucional de freios e contrapesos, especialmente através dos seus Presidentes, que têm o  poder protestativo e exclusivo (o que é um absurdo) de pautar os assuntos para discussão plenária, inclusive e especialmente o de eventual impedimento de Ministros do STF.

Enquanto o Senado Federal não cumpre minimamente as suas obrigações constitucionais, lá pelos lados do STF, a “guerra sinistra” entre alguns dos seus integrantes continua à solta e livre, e dois ou três deles até se esmeram em tomar ou aproveitar processos alheios, proferindo decisões monocráticas fora ou além das suas competências.

O Poder Judiciário Brasileiro, através dos seus milhares de Juízes que ainda cumprem de forma correta as suas obrigações funcionais nas instâncias inferiores, observa embasbacado os maus exemplos, dados diuturnamente pelo seu órgão maior, que deveria ser-lhes o guia, mas que não é. Não mais!

É verdade que os maus exemplos poderão acabar frutificando, até mesmo por inércia ou por aparentarem oferecer mais facilidades e mais vantagens imediatas no decorrer da carreira na magistratura. Infelizmente, um ou outro juiz desavisado, conduzido pela afoiteza ou pela vaidade pessoal e apelo do poder, ensaiará enveredar-se também pela mesma senda irresponsável e temerária, cujas consequências mais adiante são imprevisíveis para o nosso país. Pelo menos, esses não são a maioria. Ainda não…!

 

                                                           Araguari – MG, 1º de outubro de 2026.

                                                                    Rogério Fernal .`.