Vereadores em reunião com o promotor de Justiça dos Direitos dos Consumidores, Valter Shigueo Moriyama. Foto: Gazeta do Triângulo

DA REDAÇÃO – Vereadores se reuniram nesta semana com o promotor de Justiça dos Direitos dos Consumidores, Valter Shigueo Moriyama, para demonstrar apoio público à ação civil protocolada por ele pedindo punição com multa a postos de combustíveis que pratiquem alinhamento de preços. Em Araguari, a gasolina custa, em média, R$ 3,09. Na vizinha Uberlândia, o valor praticado chega a R$ 2,69, diferença de até R$ 0,40 por litro.

O presidente da Câmara, Sebastião Vieira (PRP) montou uma Comissão de Defesa aos Direitos do Consumidor, formada por José Donizete Luciano – Tenente Luciano (PP), Paulo do Vale (PV) e Dhiosney de Andrade (PTC). “Fizemos isso no sentido de somar esforços para conseguir deixar os preços mais justos. Vamos procurar entidades de classe e conscientizar a população, inclusive recebemos diversas reclamações sobre essa situação,” comentou.

Para o presidente do Legislativo, o alto valor cobrado pelo combustível na cidade pode prejudicar o comércio. “O araguarino pode achar mais interessante abastecer em Uberlândia e com essa facilidade, acaba fazendo compras também, cada vez com mais frequência,” argumentou.

Segundo ele, as ações que a Comissão pretende realizar serão definidas na sessão extraordinária da próxima quinta-feira, 6 de março.

ENTENDA O CASO

Possíveis crimes de cartel ou alinhamento de preços praticados por postos de combustíveis em Araguari começaram a ser apurados pelo promotor em 2011. Ele se baseou principalmente nas pesquisas do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon), que geralmente apresentam baixa variação nos valores de um estabelecimento para outro.

Recentemente, Moriyama entrou com uma ação civil pública para que seja aplicada multa diária de R$ 5 mil para postos que estipulam o preço sem estar de acordo com as suas despesas. O diretor do Foro da Comarca, Rowilson Gomes Garcia atendeu à solicitação do Ministério Público.

A Minaspetro entrou com uma liminar que suspendeu temporariamente a ação. Em entrevista à Gazeta do Triângulo no dia 25, o promotor disse aguardar a decisão do Tribunal e pediu que a população se conscientizasse do poder de compra que possui com boicote aos preços, abastecendo em rodovias e cidades vizinhas.