por Mel Soares

Prefeitura ainda está em débito com a entidade referente a subvenção de 2016

No primeiro dia da sessão da Câmara Municipal de 2018 quem utilizou a tribuna do plenário foi Pablo Ferreira Junior, presidente da Auti (Associação dos Universitários do Triângulo) que tem aproximadamente 800 associados.

Ao iniciar o discurso, o representante da entidade lembrou que no último domingo, 14, a Auti completou 19 anos, sendo criada em 1999 quando a prefeitura paralisou o fornecimento do transporte gratuito.

Presidente da Auti durante participação no Legislativo

“Nesta época os ônibus estavam sucateados, foi quando um grupo de estudantes deu início a militância representando o município por meio de uma entidade, que recebeu o título de utilidade pública em 2016 na gestão do então presidente Fabrício Leite”, disse.

Segundo afirmou, o número de associados chegou a 1200, mas houve queda considerável após alterações em programas sociais. “A diminuição ocorreu após o golpe que o Brasil sofreu resultando na diminuição de vagas destinadas por meio do Fies, Sisu e Prouni”, argumentou.

Uma das principais falas durante a participação do presidente da Auti foi relatar sobre o transtorno que a entidade enfrenta em relação a dívida da prefeitura com a associação referente a subvenção de 2016 cuja dívida era de R$ 268.520. Conforme acordo firmado em novembro do ano passado, o repasse seria dividido, mas ainda restam duas parcelas de R$ 57 mil a serem pagas.

Apesar de afirmar que a entidade estava irregular o que dificultava a aprovação para liberação do recurso, o representante da Auti assegurou que houve morosidade por parte de alguns setores da prefeitura ao analisar a documentação da entidade.

“Houve a constatação de que foi utilizado indevidamente um recurso de mais de 20 mil reais em 2015 na Auti. Com o nosso empenho essa questão foi resolvida, com o pagamento feito por meio de abatimento da dívida da prefeitura com a entidade. Conseguimos regularizar a situação, mas não foi possível conseguir o convênio em 2017 devido a uma série de exigências de lei federal, mas também da demora durante a análise”, completou.

Em justificativa, o líder do governo na Câmara Municipal, Levi Siqueira (MDB), disse que a autarquia não agiu com morosidade, e o principal empecilho teria sido a falta de regulamentação da associação sendo necessária a abertura de processo administrativo.

“Ainda em outubro de 2016 foi apontado pela secretaria de Educação que a Auti teria problemas e deveria ser regularizada. As contas não foram aprovadas, e mesmo com isso a administração atual tentou buscar soluções”, argumentou.

A reivindicação em torno do respeito aos estudantes foi um dos discursos proferidos pelo presidente da Auti. “Precisamos de um posicionamento da prefeitura quanto o subsídio deste ano e acerca do dia em que o restante da subvenção será repassado. Durante campanhas eleitorais são feitas inúmeras promessas aos estudantes, mas que não estão sendo cumpridas”, destacou.

Conforme informações repassadas pela secretaria de Fazenda, ainda será necessário aguardar repasses de recursos como IPVA e ICMS para quitar a dívida. A expectativa para a conquista do recurso de 2018 é positiva tendo em vista que o benefício destinado a entidade faz parte do orçamento publicado no Correio Oficial no mês de dezembro do ano passado.

Durante o uso da tribuna, Pablo também comentou sobre a atual situação da entidade relativa a organização financeira. “Quando nós chegamos na associação não havia nenhuma estrutura financeira e nem representatividade estudantil, mas hoje contamos com uma receita interna; estamos em dia com todos os fornecedores e servidores que nos prestam serviço como advocacia e contabilidade”, exemplificou.