por Talita Gonçalves

Araguari mantém contas em dia apesar do cenário de crise nacional; “será um período perigoso daqui para frente”,  alerta Érico Chiovato

As prefeituras de todo o país sentem os impactos da crise econômica. Com a arrecadação em baixa, muitas cidades de Minas Gerais enfrentam dificuldades para driblar as contas públicas. Dados recentes da Associação Mineira de Municípios (AMM) mostram que esta é a realidade em 600 das 853 cidades, 70% do total.

Em Araguari, ICMS é a principal fonte de receita, que deve diminuir devido à retração da economia
CRÉDITO FLÁVIO VINÍCIUS

A queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por exemplo, prejudica a gestão e atrasa os pagamentos de folha em municípios menores em que esta é a principal fonte de recursos. Das 24 prefeituras que fazem parte da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap), Araguari é uma das três cidades da região, junto com Uberlândia e Ituiutaba, que ainda consegue manter as contas em dia apesar dessa redução.

Isso porque no município a maior fonte de receita é o ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. O FPM aparece em segundo lugar.

De janeiro a junho, a cidade arrecadou R$ 33,5 milhões de ICMS, mas a situação não é nada boa. Segundo informações do secretário de Fazenda, Érico Chiovato, de junho para julho, houve uma redução mensal de 12% no repasse.

O FPM representou no primeiro semestre R$ 21,7 milhões em arrecadação. A mesma comparação para essa fonte de recursos recebidos em junho e julho revelou diminuição de 14,9%. “O volume dessa queda é muito alto e a tendência é que a arrecadação continue caindo,” alertou.

Chiovato explica que não só o FPM, mas também o ICMS sentirá o impacto da baixa arrecadação federal, consequência da retração econômica. “Isso vai prejudicar os compromissos na Lei Orçamentária Anual aprovada no ano passado para 2015. Será um período muito perigoso daqui para frente,” avaliou.

O secretário pretende apresentar na prestação de contas à Câmara em setembro um levantamento sobre o comportamento da receita, de 2012 a 2015. “Estamos conseguindo pagar. Se existe algum atraso de fornecedor, empreiteira, eles estão listados para fazermos o acerto o mais rápido possível,” afirmou.

Para equilibrar as contas, a prefeitura tenta receber dívidas ativas, como IPTU, ISS, levando contribuintes com atraso significativo à protesto no cartório. Chiovato afirmou que cogita apresentar ao prefeito redução de salários como opção para reduzir despesas.