por Stella Vieira

Expectativa é que o serviço de terraplanagem seja concluído em breve e a construção tenha início em março

A Superintendência de Água e Esgoto (SAE) promoveu, nessa terça-feira, 10, uma reunião com o objetivo de discutir problemas relacionados à execução da obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Central. A expectativa é que o serviço de terraplanagem seja concluído em breve e a construção tenha início em março.

De acordo com André Reis, superintendente da SAE, a obra está paralisada há seis meses. “A equipe do 2º Batalhão Ferroviário realizou a terraplanagem em uma parte da área, mas ainda não concluiu o serviço. Fomos informados de que, se a obra ficar paralisada por um ano, o recurso destinado volta automaticamente para o Ministério das Cidades e vários pontos precisavam ser discutidos para que a construção tivesse início”.

Durante a reunião, foram identificados os cinco principais itens a serem corrigidos para que a obra tenha início

Durante a reunião estiveram presentes os representantes da empresa Prefisan, que foi vencedora do processo licitatório; representantes da Caixa Econômica Federal; o engenheiro responsável pela obra, Luiz Henrique; as engenheiras da SAE que acompanham a execução da obra; o prefeito Marcos Coelho (PMDB); e secretários de várias pastas.

O superintendente afirma que, após a discussão, foram identificados os cinco principais itens que deverão ser corrigidos para que a obra tenha início. “Foram determinados prazos e assim, cada um apresentará a solução para os problemas, que estão relacionados principalmente a questões documentais”.

Dentre os itens abordados, estão: o não pagamento das áreas desapropriadas devido a erros no nome dos proprietários; a necessidade da elaboração de um cronograma de obras por parte da empresa Prefisan, apontando de que forma a obra será executada; apresentação de um novo projeto por parte do engenheiro responsável, para correções técnicas; dentre outros.

Para a execução da obra, serão utilizados R$ 39 milhões provenientes do Ministério das Cidades e R$ 7 milhões de contrapartida do município. “O maior valor está disponível na Caixa Econômica Federal e será liberado mediante a execução da obra. O valor de contrapartida do município faz parte de um fundo específico bloqueado, que é liberado apenas com o deferimento do Ministério Público e autorização do juiz”.

O superintendente explica, ainda, que a verba de contrapartida do município para a execução da obra de ETE Central é depositada pelo município há vários anos. “Existe um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público, no qual foi determinado que o município depositasse mensalmente um valor pré-determinado, que seria utilizado com essa finalidade específica. Hoje, se precisássemos arrecadar esse valor para a execução da obra, seria inviável”.

André Reis ressalta que a expectativa é que a Prefisan comece a construção da estrutura da Estação de Tratamento de Esgoto Central até o início de março. “Foi uma reunião bastante produtiva, na qual tentamos solucionar os erros. Esperamos que o 2º Batalhão Ferroviário conclua o serviço de terraplanagem em aproximadamente 30 dias, para que a empresa comece a obra até os primeiros dias de março”.