por Samara Arruda

A tragédia que acometeu Brumadinho, na última sexta-feira, 25, acentuou o medo da população. Em todo o país, existem 24.092 barragens sendo que 3.386 delas estão enquadradas na Categoria de Risco (CRI) alto ou com Dano Potencial Associado (DPA) alto, de acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA). O temor é reforçado pela estrutura precária de fiscalização.

Diante disso, o assunto foi amplamente discutido pelos vereadores durante sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada esta semana. No intuito de obter informações sobre este cenário em Araguari e região, o vereador Wesley Lucas de Mendonça (PPS) apresentou o requerimento 233/2019, solicitando à Agencia Nacional de Águas – ANA, que realize a fiscalização nas barragens de acumulação de água da nossa região e posteriormente, informe a situação que as mesmas se encontram.

Em nota a Agência ressaltou que haverá fiscalização com foco nas barragens consideradas mais críticas

“A nossa solicitação se dá em virtude dos dois rompimentos nas barragens de rejeitos de mineração – Mariana e Brumadinho, os quais causaram sérios danos ambientais, patrimoniais gerando, ainda, óbito de centenas de pessoas. Mesmo que a barragem construída nas proximidades de Araguari seja modelo, não deixa de ser perigoso. Sabendo que os resultados poderiam ser os mesmos em nossa região caso ocorra situação parecida, acredito ser necessário verificar se essas realmente não apresentam riscos de se romper.”

O pedido recebeu apoio dos demais vereadores que assinaram o requerimento e demonstraram certa preocupação com a situação. “Não temos conhecimento se as fiscalizações têm ocorrido em nossa região ou como são feitas, justamente por esse fato, queremos que a ANA preste as informações sobre como está e como tem sido feito, uma vez que a agências são responsáveis pelo processo de acompanhamento em cada segmento que é pertinente.”

Ainda segundo o vereador, diante da resposta da Agência, providências serão tomadas a fim de cobrar do Governo Federal o devido acompanhamento e fiscalização contínua. Em nota publicada esta semana, a Agência ressaltou que a fiscalização das barragens sob sua jurisdição ocorre desde 2011. Em 2018, foram vistoriadas, 69 das 110 barragens sob sua responsabilidade. Um plano especial de fiscalização com novas vistorias será implementado nas próximas semanas, com foco nas barragens consideradas mais críticas.

Em Minas Gerais, mais de 202 barragens são classificadas como de alto potencial de dano e cinco como de alto risco e estão situadas nas cidades de Riacho dos Machados; em Ouro Preto e em Itabirito; e duas em Rio Acima. As barragens são de produção de energia elétrica, contenção de rejeitos de mineração, disposição de resíduos industriais e de usos múltiplos de água. A fiscalização contará também com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Mineração (ANM) e governos estaduais.

Brumadinho

A barragem de rejeitos de minério de ferro da Vale que se rompeu em Brumadinho (MG) deixando dezenas de mortos e centenas de desaparecidos, possuía o atestado de estabilidade, sendo que dois engenheiros responsáveis pelo parecer foram presos temporariamente na manhã de terça-feira, 29.

Assim como Brumadinho, outros municípios da região estão emitindo comunicados de alerta à população em decorrência do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, pertencente à Vale. Devido a imagens que revelam o vazamento de um grande volume de rejeito de mineração, os moradores dessas cidades estão sendo orientados a se prevenir de qualquer incidente.