O Programa Municipal de Incentivo à Cultura estabelece critérios e normas para o fomento, sempre buscando fortalecer a interlocução do setor público com o setor cultural; estreitando as relações intersetoriais destes seguimentos, com vistas a desburocratizar o acompanhamento da tramitação dos procedimentos administrativos de projetos, objetivando o recebimento, a captação e a canalização de recursos financeiros a benefício da criação, apresentação, análise, seleção, aprovação, custeio, fiscalização, avaliação, implantação e gestão de projetos culturais.

No dia 25, a Prefeitura de Araguari, através da Fundação Araguarina de Educação e Cultura (FAEC) publicou uma portaria confirmando a lista de inscritos, nomeando a comissão de análise e seleção (responsável pela verificação de documentos dos candidatos inscritos no Edital PMIC 001/2022) e estabelecendo novos prazos de análises do mesmo.

De acordo com o presidente da FAEC, Diogo Machado essa portaria diz respeito aos projetos que estão inscritos, que foram considerados aptos e também às propostas que estão em diligência.

“Aqueles que estavam com os documentos e as informações em dia, passaram para a próxima etapa, que é a análise do projeto. Já aqueles que apresentaram alguma inadequação, entraram no período de diligência, para que essa inadequação seja corrigida. Quando tudo estiver em conformidade, publicaremos uma lista com todos os aptos e partir desse momento, todos os projetos passam para a fase de análises dos pareceristas, onde será verificada a viabilidade cultural. Aqueles que forem aprovados nessa etapa, passam para a fase de habilidade e assinam conosco um termo de convênio para que os projetos sejam executados e os recursos recebidos. A execução desses projetos pode acontecer até junho de 2023”, disse o presidente da FAEC.

Diogo Machado informou ainda que, 26 projetos foram inscritos oficialmente, sendo 3 aptos e o restante em diligência. Vale destacar que, os artistas em diligência têm até segunda-feira, 31, para regularizarem a situação.

“Temos projetos inscritos nas duas categorias do edital, tanto na de formação (4 inscritos), quanto na de produto cultural ou oficinas e palestras (22 inscritos). Na categoria de produto cultural ou oficinas e palestras os recursos vão de R$5.000,00 a R$30.000,00 e na categoria de formação os recursos são de até R$50.000,00”, destacou o presidente da FAEC.

Segundo a prefeitura, a Comissão de Análise e Seleção – CAS, do Programa Municipal de Incentivo à Cultura “Geraldo França de Lima” é composta por: Wederson Donizetti Prado Machado – presidente e pelos membros João Batista Cardoso, Marcos Paulo Jorge dos Santos, Rúbio de Carvalho Nonato.

No edital que está em aberto a previsão é que o recurso seja da aproximadamente de R$600.000,00.