Da Redação

Assunto foi discutido ontem na Câmara; um novo encontro, desta vez, com a presença do Executivo, será realizado no Ministério Público

O promotor de Justiça André Luís Alves de Melo esteve ontem pela manhã na Câmara e conversou com os vereadores sobre a necessidade de se realizar um concurso público ainda neste ano. Devido ao encontro, a sessão desta terça-feira foi suspensa.

Realização de concurso público será tratada entre Executivo, Legislativo e Judiciário na sexta-feira, 26

Segundo o presidente da Câmara, Giulliano Rodrigues (PTC), é necessário realizar o concurso para diversas áreas, mas Educação e Saúde seriam prioridades. “Como o ano que vem é de eleições, o concurso não poderá ser realizado e com isso, poderiam faltar profissionais nas escolas,” ressaltou.

O último concurso realizado no município ocorreu em abril de 2008, na gestão do ex-prefeito Marcos Alvim. A secretária de Administração, Miriam Lima, confirmou no final de 2014 a abertura de um novo edital, exclusivo para contratação de professores, com expectativa para realização das provas entre abril e maio de 2015. No entanto, isso não aconteceu.

De acordo com o vereador, um dos pontos de entrave para a realização do concurso é a não aprovação do projeto de lei que dispõe sobre alterações no regime do emprego público de celetista para estatutário. Os celetistas que ingressaram até o dia 7 de março de 2008, poderão optar pelo regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) ou regime estatutário (regido por lei municipal).

“Alguns servidores querem a mudança, outros não. Mas o regime estatutário é uma orientação do Supremo Tribunal Federal e temos que seguir. Sem a aprovação do projeto, não tem como haver concurso público,” afirmou Giuliano Tibá.

O assunto será discutido nesta sexta-feira, 26, às 9h em uma reunião no Ministério Público. Além da presença do promotor André Luís, também deverão comparecer representantes do Executivo e do Legislativo para debater o assunto.

“Que essa reunião possa trazer um entendimento, para que possamos conseguir promover a realização do concurso público, algo esperado com ansiedade pela população há muitos anos,” concluiu o presidente da Câmara.