Da Redação

Parece que ainda está longe de se concretizar a sonhada construção da nova sede do Poder Judiciário em Araguari, cujo terreno se localiza no Jardim Interlagos, a poucos metros do Terminal Rodoviário Tancredo Neves.

Várias obras de construção de fóruns seguem em andamento no estado

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, atendendo às diretrizes da Resolução 195/2014 do Conselho Nacional de Justiça, publicou em sua página na internet a proposta orçamentária para o próximo ano. A previsão de gastos é de R$ 122.541.022,00 em obras e gestão predial.

Dentre as metas estão as construções dos fóruns de Vazante, Patos de Minas, Taiobeiras, Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, Itapecerica, Divinópolis, Manhuaçu, Juiz de Fora, Coromandel, Tupaciguara, Uberlândia, Araxá e Caratinga, além de reformas, adequações de acessibilidade e melhorias em outras comarcas.

O Tribunal de Justiça, a cada exercício, promove o planejamento e a execução de suas receitas e despesas por intermédio de duas unidades orçamentárias distintas. Na UO 1031 são alocados os recursos para cobertura das despesas de pessoal e encargos sociais, precatórios e sentenças judiciais.

A UO 4031 destina-se à cobertura das demais despesas relativas, principalmente, ao custeio administrativo e a investimentos em obras e equipamentos de informática, por exemplo, com a distribuição de orçamento para as atividades de primeira e segunda instância. A proposta orçamentária do TJMG para 2016 totaliza R$ 5.143.826.489,00.

O terreno para a construção do Fórum de Araguari foi doado ao Estado em dezembro de 2008. Depois disso foram feitas várias mobilizações junto ao Tribunal de Justiça, que providenciou o projeto e até realizou os trabalhos de topografia. Porém, ninguém se pronunciou a respeito da obra, que custaria em torno de R$ 18.000.000,00.

Enquanto isso, o acanhado e ultrapassado prédio da avenida Coronel Theodolino Pereira de Araújo segue abrigando boa parte do Foro local, impossibilitando melhores condições de atuação por parte dos servidores.