por Tatiana Oliveira

Ação dá continuidade a trabalho realizado em abril deste ano em outros 25 estabelecimentos

A partir de uma solicitação da 4ª Promotoria, o Procon Estadual e a Vigilância Sanitária realizam ação conjunta em supermercados na cidade para fiscalização nessa terça e quarta-feira, 10 e 11. Ao todo 21 estabelecimentos serão visitados por oito fiscais, quatro do Procon Estadual e quatro da Vigilância Sanitária da cidade. “A vigilância está indo como parceira e só no caso de o fiscal avaliar má condição higiênica sanitária, risco sanitário é que entramos com autuação, mas até o momento não foi necessário”, relata a coordenadora do departamento de Vigilância Sanitária da secretaria de Saúde, Emiliane Veloso de Almeida Borges.

Latas amassadas permitem a entrada de microrganismos e devem ser trocadas

A ação dá continuidade ao trabalho realizado nos dias 10, 11 e 12 de abril deste ano, quando foram visitados 25 estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte. Além da qualidade dos produtos e prazo de validade, são conferidas diversas questões estruturais como filas preferenciais e leitores de código de barras. “Eles estão fazendo uma fiscalização em cima do comércio varejista de alimentos. São checadas principalmente as prateleiras, gôndolas, avarias em produtos e rotulagem,” coloca. As embalagens, precificação, qualidade dos alimentos e fixação de preços em produtos também são observadas.

Até o fechamento da edição, nenhum estabelecimento sofreu interdição. “Alguns produtos foram recolhidos por apresentar avarias e em certos locais o preço da etiqueta diferia do cobrado em caixa, mas foi só isso. Em relação à Vigilância Sanitária não tivemos problema algum, ainda”, afirma Borges.

A Gazeta do Triângulo entrou em contato com um dos estabelecimentos visitados ontem, 10, para averiguar o teor da fiscalização. “Foi uma visita normal. Eles olham origem do produto, validade, se tem lata amassada, caixa preferencial, código de defesa do consumidor, entre outras coisas” coloca o dono do estabelecimento contatado.

Segundo o proprietário, alguns produtos foram recolhidos. “Eles acabam recolhendo uma coisa e outra, mas é normal, não dá para ver tudo. No nosso caso foram produtos em que a data de validade estava ilegível, latas amassadas, por exemplo,”conta. Para ele, o trabalho é essencial. “Esse tipo de operação ajuda a manter o equilíbrio. Eles estão bem criteriosos com questão de preço, data de validade, mas foi bem tranquilo. Recebemos orientação do que estava sendo feito e o motivo. É um trabalho muito importante para que a qualidade dos estabelecimentos seja mantida. Viajo muito e vejo que em Araguari a qualidade sanitária é diferenciada”, diz.

A 4ª Promotoria, responsável pela Defesa do Consumidor, preferiu não se manifestar sobre a ação.

Produtos amassados

O Código de Defesa do Consumidor – CDC – proíbe a venda de produtos com a embalagem amassada, pois têm risco de contaminação e os estabelecimentos devem trocá-los. Um pequeno defeito na embalagem pode causar problemas sérios, como entrada de microrganismos causadores de diarreia, mal-estar, desconforto abdominal, vômitos e, em casos mais graves, botulismo, o que ocasiona doenças neurológicas que necessitam de ação médica imediata.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é dever do comerciante tirar o produto da prateleira e cabe aos supermercados, mercearias e varejões guardar essas mercadorias em depósitos para depois negociar a troca com fornecedores. A recomendação é para que os clientes fiquem atentos.

Mesmo que o consumidor perceba em casa que a embalagem está amassada, o supermercado tem obrigação de trocar o produto. O Procon atua em casos de denúncia e se for constatado o problema, o supermercado pode ser multado.